Justiça
Justiça do Paraná decide que colégio cívico-militar não pode impor corte de cabelo
A Corte avaliou o caso de um aluno negro obrigado a cortar o cabelo para frequentar as aulas
POR Danilo Queiroz | 11.11.2025 - 17h56TST define lista tríplice apenas com mulheres para vaga de ministra
Os nomes agora serão enviados ao presidente Lula (PT)
POR CartaCapital | 11.11.2025 - 17h56Justiça nega recurso do iFood e confirma vínculo empregatício de entregadores
Para o TRT-2, a tentativa de reverter a condenação não apontou omissões ou contradições na sentença original
POR Wendal Carmo | 11.11.2025 - 17h23Últimas Justiça
Zanin nega pedido de Cariani para suspender processo por tráfico de drogas
Por CartaCapital
Justiça de São Paulo rejeita processo de Pablo Marçal contra Pedro Rousseff
Por CartaCapital
Ministério Público questiona gastos de prefeitura com megaculto em Teresópolis
Por Danilo Queiroz
Gonet diz que núcleo 3 da trama golpista tinha ‘disposição homicida’
Por Maiara Marinho
Juiz manda a USP matricular estudante barrado por não ser considerado pardo
Para magistrado do TJ-SP, há indícios de 'equívoco da comissão, ao excluir o autor do vestibular'
Por Camila da Silva | 15.04.2024 15h02
Após lei aprovada no Congresso, governo Lula vai ao CNJ e pede definição de critérios para 'saidinhas'
Com a nova lei, detidos por assassinato, latrocínio, estupro, tráfico de drogas, roubo à mão armada, pedofilia e qualquer outro crime hediondo ou violento não terão direito à saída
Por Wendal Carmo | 15.04.2024 15h00
PSOL pede que STF inclua Eduardo Bolsonaro e Gustavo Gayer nas investigações do 8 de Janeiro
Parlamentares citam a viagem de uma comitiva da oposição para os Estados Unidos para tentar convencer os congressistas de que o Brasil vive uma ditadura; o TCU também foi acionado para investigar os gastos da União com as viagens
Por Camila da Silva | 15.04.2024 14h08
Zanin se declara impedido de julgar recurso de Bolsonaro contra multa do TSE
O Tribunal condenou o ex-presidente a pagar multa de R$ 70 mil após impulsionar irregularmente conteúdo contra Lula (PT), seu então adversário nas eleições; caso chegou ao Supremo nesta semana
Por CartaCapital | 15.04.2024 12h35
CNJ afasta Gabriela Hardt e dois desembargadores do TRF-4 da magistratura
Hardt foi a juíza responsável pela homologação do acordo que criaria uma fundação privada, financiada com recursos recuperados da Lava Jato; decisão cita esquema 'cashback' e desobediência de ordens do STF
Por Marina Verenicz | 15.04.2024 12h31
STF inicia julgamento sobre pensão para filha trans de militar
Neste primeiro momento, a Corte discute se o caso terá ou não repercussão geral e poderá servir como guia para todas as outras instâncias da Justiça
Por Marina Verenicz | 15.04.2024 08h25
Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
Inteligência Artificial foi tema de aula magna do presidente do STF
Por Agência Brasil | 13.04.2024 12h10
Caso Marielle: Justiça nega novo pedido de transferência de Ronnie Lessa
Ex-policial militar é acusado pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes
Por CartaCapital | 12.04.2024 20h44
CNJ suspende norma que veta 'croppeds' e minissaias no STJ
Órgão também vai apurar motivação da restrição de vestimenta e se servidores ou visitantes tiveram a entrada barrada
Por CartaCapital | 12.04.2024 20h34
Moraes recebe notas 9,5 e 10 em concurso para professor titular na USP
O ministro do STF defendeu a tese 'O direito eleitoral e o novo populismo digital extremista'
Por CartaCapital | 12.04.2024 19h37