Justiça
Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 20h00Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 19h00STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
A Corte seguiu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, que apontou falhas técnicas nos pedidos
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 17h40Últimas Justiça
PF faz nova operação para investigar vazamento de dados de ministros do STF
Por Maiara Marinho
Lula formaliza ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF
Por Maiara Marinho
Flávio Dino impõe distância mínima entre deputado do PL e dirigente militar após ameaça
Por Maiara Marinho
STF recebe inquérito contra Nelson Tanure por ameaça e perseguição
Por Maiara Marinho
Gilmar vota contra lei municipal que proíbe linguagem neutra nas escolas
Os demais ministros têm até o dia 11 de novembro para registrar seus votos
Por Marina Verenicz | 05.11.2024 14h34
Deputado bolsonarista desafia STF e anuncia que não comparecerá a depoimento na PF
Marcel Van Hattem (Novo) é investigado por chamar um delegado da corporação de 'bandido'; ele alega que ordem judicial para a oitiva seria 'ilegal' e, por isso, não será cumprida
Por CartaCapital | 05.11.2024 13h26
Caso Samarco: criação de fundos busca destravar reparação após 9 anos
Medida decorre de novo acordo entre União, estados e mineradoras
Por Agência Brasil | 05.11.2024 11h53
Assembleia-Geral da Interpol confirma nomeação de delegado brasileiro como chefe da organização
Valdecy Urquiza, da Polícia Federal brasileira, tinha sido eleito para o cargo em junho; formalização aconteceu nesta terça
Por CartaCapital | 05.11.2024 10h12
PF conclui relatório de investigação contra homens que ameaçaram filha de Alexandre de Moraes
Dupla é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 05.11.2024 09h25
CGU, PF e Receita Federal investigam desvios de R$ 75,8 milhões em obras de rodovias no Paraná
Operação Rolo Compressor apura superfaturamento e fraudes em contratos das BRs 163 e 487, com mandados cumpridos em sete estados e no Distrito Federal
Por CartaCapital | 05.11.2024 09h13
PF e MP investigam Bruno Henrique, jogador do Flamengo, por possível manipulação em esquema de apostas
Agentes fizeram ações de busca e apreensão em endereços ligados ao atleta e a parentes dele
Por CartaCapital | 05.11.2024 08h51
Justiça condena mulher por ofensas racistas contra seguranças de Flávio Dino
Mulher chamou os seguranças do ministro de 'macacos' e fez comentários preconceituosos ao se referir ao Maranhão
Por CartaCapital | 04.11.2024 20h45
CFM fala em 'discriminação reversa' e vai à Justiça contra cotas na residência médica
Ebserh e Fiocruz defendem ações afirmativas em seleção de formandos
Por Agência Brasil | 04.11.2024 19h38
Moraes atende PGR e determina acesso total da Justiça à investigação do caso Marielle
Com a decisão, é improvável que os julgamentos dos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão aconteçam ainda em 2024
Por CartaCapital | 04.11.2024 15h41