Justiça
Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 20h00Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 19h00STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
A Corte seguiu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, que apontou falhas técnicas nos pedidos
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 17h40Últimas Justiça
PF faz nova operação para investigar vazamento de dados de ministros do STF
Por Maiara Marinho
Lula formaliza ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF
Por Maiara Marinho
Flávio Dino impõe distância mínima entre deputado do PL e dirigente militar após ameaça
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STF recebe inquérito contra Nelson Tanure por ameaça e perseguição
Por Maiara Marinho
Justiça cancela eliminação de candidatos do CNU que não preencheram modelo de prova no cartão resposta
Justiça Federal acolheu um pedido do Ministério Público Federal; governo ainda não se pronunciou sobre a decisão
Por CartaCapital | 07.11.2024 12h47
STF condena mais 14 por participação 'de menor gravidade' no 8 de Janeiro
Os réus rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal proposto pela PGR
Por CartaCapital | 07.11.2024 12h45
PF prende coach que fraudava investimentos em criptomoedas; esquema fez 10 mil vítimas
Segundo a PF, a organização criminosa liderada pelo empresário e coach Rodrigo Reis usava um discurso religioso para atrair as vítimas e desviar dinheiro para o exterior
Por CartaCapital | 07.11.2024 11h49
MPRJ faz ação para prender 22 policiais acusados de cobrar propina
Ação, na Baixada Fluminense, é feita com a Corregedoria da PM
Por Agência Brasil | 07.11.2024 09h18
Para ir à posse de Trump, Bolsonaro deve pedir ao STF, pela quarta vez, a liberação de seu passaporte
Ex-presidente confirmou que deve solicitar a Moraes, nos próximos dias, permissão para comparecer ao evento nos EUA em janeiro; ex-capitão já teve três solicitações do tipo negadas
Por CartaCapital | 07.11.2024 08h58
STF valida emenda que autoriza contratação de servidores públicos pela CLT
Para a corrente vencedora, não houve violação ao processo legislativo
Por CartaCapital | 06.11.2024 21h49
Zanin interrompe julgamento sobre lei que impõe condições para esterilização voluntária
Não há uma data definida para o STF retomar a votação
Por CartaCapital | 06.11.2024 20h56
Após suicídio, MP determina abertura de inquérito contra pastor que promove ‘detransição’
Leticia Maryon tirou a própria vida poucos dias após comparecer a um culto promovido por Flávio Amaral, no qual falou sobre questões envolvendo sua identidade de gênero
Por Caio César | 06.11.2024 19h42
STF nega liberação de salário integral a delegado acusado de obstruir investigações do caso Marielle
Segundo a PF, Giniton Lages teria atuado para interferir nas investigações e operacionalizado a 'garantia de impunidade dos autores do delito'
Por Wendal Carmo | 06.11.2024 18h32
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra Covid-19 em Uberlândia
A Corte considerou a legislação inconstitucional, seguindo a decisão monocrática do presidente, o ministro Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 06.11.2024 16h42