Justiça
Justiça do Paraná decide que colégio cívico-militar não pode impor corte de cabelo
A Corte avaliou o caso de um aluno negro obrigado a cortar o cabelo para frequentar as aulas
POR Danilo Queiroz | 11.11.2025 - 17h56TST define lista tríplice apenas com mulheres para vaga de ministra
Os nomes agora serão enviados ao presidente Lula (PT)
POR CartaCapital | 11.11.2025 - 17h56Justiça nega recurso do iFood e confirma vínculo empregatício de entregadores
Para o TRT-2, a tentativa de reverter a condenação não apontou omissões ou contradições na sentença original
POR Wendal Carmo | 11.11.2025 - 17h23Últimas Justiça
Zanin nega pedido de Cariani para suspender processo por tráfico de drogas
Por CartaCapital
Justiça de São Paulo rejeita processo de Pablo Marçal contra Pedro Rousseff
Por CartaCapital
Ministério Público questiona gastos de prefeitura com megaculto em Teresópolis
Por Danilo Queiroz
Gonet diz que núcleo 3 da trama golpista tinha ‘disposição homicida’
Por Maiara Marinho
STF julga ação para flexibilizar regras sobre vasectomias e laqueaduras
O PSB, autor da ação, pede que a idade mínima para procedimentos seja reduzida para 18 anos
Por André Lucena | 17.04.2024 16h07
À espera do STF, STJ suspende recurso sobre responsabilidade pela divulgação indevida de imagens íntimas
O Supremo deve se debruçar na polêmica análise sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Por CartaCapital | 17.04.2024 15h54
TRE-PR publica o acórdão do julgamento de Moro e PL prepara recurso
A equipe jurídica envolvida na ação não recebeu - por ora - uma ordem para deixar de recorrer
Por Leonardo Miazzo | 17.04.2024 15h12
Pastor condenado por participação no 8 de Janeiro diz ao STF não saber que cometia crimes
A defesa sustenta que o réu é vendedor de caldo de cana, tem pouco estudo e 'não possuía entendimento total'
Por Wendal Carmo | 17.04.2024 14h53
CCJ do Senado aprova recriação do quinquênio, para turbinar salários de juízes e promotores
O projeto prevê o pagamento de bônus de 5% do salário a cada cinco anos
Por CartaCapital | 17.04.2024 13h26
STF extingue ações de improbidade administrativa contra ministros do governo FHC
A Corte analisou ações contra Pedro Malan (Fazenda), Pedro Parente (Casa Civil) e José Serra (Planejamento)
Por CartaCapital | 17.04.2024 12h57
Governo federal recomenda monitoramento eletrônico a quem praticar violência contra a mulher
Recomendação foi feita pelo Ministério da Justiça e consta no Diário Oficial desta quarta-feira
Por André Lucena | 17.04.2024 09h00
Maioria do STF vota pela repercussão geral de debate sobre pensão para filha trans de militar
Ministros votaram para considerar o caso como um guia para outras instâncias da Justiça
Por Marina Verenicz | 17.04.2024 08h47
Justiça reconduz ao cargo o presidente do Conselho de Administração da Petrobras
A 1ª instância havia afastado Pietro Sampaio Mendes por suspeita de conflito de interesses
Por CartaCapital | 16.04.2024 20h54
Lava Jato: com apoio enfático de Barroso, CNJ derruba o afastamento de Gabriela Hardt
O afastamento decorreu da inspeção conduzida pelo Conselho na 13ª Vara e no TRF-4, responsáveis pelos processos da operação
Por CartaCapital | 16.04.2024 20h19