Justiça
STF derruba lei de Sergipe que extinguia carreiras de nível médio no magistério
Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Cristiano Zanin, que considerou que a lei estadual invadiu a competência privativa da União
POR CartaCapital | 27.10.2025 - 20h38STM manda abrir ação penal contra coronel que criticou o Exército
A Corte reverteu uma decisão da primeira instância castrense
POR Wendal Carmo | 27.10.2025 - 19h29É ‘lenda urbana’ a ideia de que o STF é monocrático, diz Toffoli
As decisões individuais da Cortes estão na mira do Congresso, que tenta limitar o mecanismo
POR CartaCapital | 27.10.2025 - 18h30Últimas Justiça
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MPRJ pede suspensão de show de Leonardo ao custo de 800 mil reais
O Ministério Público considerou que, recentemente, o município de Teresópolis decretou estado de calamidade financeira
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O afago do STF nas Forças Armadas ao anunciar a condenação de militares golpistas
Mensagens de valorização da caserna marcaram a reta final do julgamento na Primeira Turma
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Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
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Barroso rejeita pedido de advogado para libertar Bolsonaro
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Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária
Caso ocorreu durante apresentação no primeiro dia de trabalho
Por Agência Brasil | 12.09.2025 18h23
STM declara indigno um tenente do Exército por fraude financeira
A Corte determinou a perda de posto e patente do militar
Por CartaCapital | 12.09.2025 17h39
PEC dos Precatórios: OAB aciona o STF contra a medida e aponta 'incentivo ao calote'
O texto, promulgado pelo Congresso, permite que o pagamento das dívidas judiciais em parcelas menores e com prazo mais longo
Por Wendal Carmo | 12.09.2025 16h55