Justiça
Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 20h00Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 19h00STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
A Corte seguiu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, que apontou falhas técnicas nos pedidos
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 17h40Últimas Justiça
PF faz nova operação para investigar vazamento de dados de ministros do STF
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Lula formaliza ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF
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Flávio Dino impõe distância mínima entre deputado do PL e dirigente militar após ameaça
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STF recebe inquérito contra Nelson Tanure por ameaça e perseguição
Por Maiara Marinho
Juíza nega pedido do MP e mantém investigação contra Gusttavo Lima por bets
Com a negativa, o caso agora deve seguir para análise do procurador-geral do MP de Pernambuco
Por Wendal Carmo | 05.12.2024 19h31
Policial que matou homem negro com tiro pelas costas tem prisão decretada
O agente, que estava de folga, atirou em Gabriel Renan da Silva Soares, acusado de furtar materiais de limpeza de um supermercado
Por CartaCapital | 05.12.2024 18h44
Toffoli conclui o voto e defende que redes sociais são responsáveis por conteúdo de usuários
Apenas o relator votou no julgamento sobre regulamentação das plataformas. A análise continuará na semana que vem
Por Wendal Carmo | 05.12.2024 18h27
MP da Paraíba aciona a Justiça contra a Uber por racismo religioso
Em um dos casos, um motorista se negou a transportar uma consumidora a um terreiro de Candomblé
Por CartaCapital | 05.12.2024 18h18
Justiça do Trabalho impõe multa R$ 10 milhões ao iFood e determina registro de entregadores
Empresa afirmou que pretende recorrer da decisão e afirmou que determinação causa 'insegurança jurídica'
Por CartaCapital | 05.12.2024 18h07
Superior Tribunal Militar elege a primeira mulher como presidente da Corte em 216 anos
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha é a única mulher entre os 15 ministros
Por CartaCapital | 05.12.2024 16h23
STJ nega inusitado pedido para prender Vladimir Putin
O autor do HC alegava que o Brasil, como signatário do Estatuto de Roma, estaria obrigado a cumprir o mandado de prisão
Por CartaCapital | 05.12.2024 15h10
Justiça condena Estado do Rio a pagar R$ 80 mil em indenização a mãe de morto na chacina do Jacarezinho
Família vai recorrer para pedir aumento no valor da indenização; episódio em 2021 é o mais letal da história da polícia do Rio, com 28 mortes
Por CartaCapital | 05.12.2024 12h36
Boulos vai ao MPF contra a Brasil Paralelo por divulgação de conteúdos negacionistas em escolas
O deputado federal sustenta que a empresa, dedicada à produção e veiculação de conteúdos de extrema-direita, vem inserindo seus produtos de maneira ilegal nas escolas por uma plataforma de streaming
Por CartaCapital | 05.12.2024 12h20
Deputada aciona PGR e pede investigação contra Tarcísio e Derrite por violência policial em SP
Luciene Cavalcante, deputada federal pelo PSOL, alega que atuações do governador e secretário de Segurança configuram crimes de genocídio e contra a humanidade
Por CartaCapital | 05.12.2024 11h14