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Fux é o novo relator de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

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O STF redistribuiu o processo após Cristiano Zanin se declarar impedido

Por CartaCapital | 09.05.2024 22h55
Moraes prevalece e STF impõe penas de até 17 anos para mais 10 golpistas do 8 de Janeiro

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As acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República já resultaram em 216 condenações

Por CartaCapital | 09.05.2024 22h37
Por que o STF validou a restrição a políticos em estatais, mas não cancelou nomeações desde 2023

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A Corte analisou uma decisão liminar do então ministro Ricardo Lewandowski expedida em março do ano passado

Por CartaCapital | 09.05.2024 22h22
TSE agenda o julgamento que pode cassar o mandato de Moro

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O Ministério Público já se manifestou contra os recursos de PT e PL

Por CartaCapital | 09.05.2024 16h41
Família de homem que morreu em acidente com Porsche pede indenização

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O valor solicitado é de 5 milhões de reais, além de pensão alimentícia

Por Agência Brasil | 09.05.2024 16h12
IFI: proposta que turbina salários de juízes pode custar até R$ 42 bilhões

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A proposta já passou pela CCJ do Senado e chegou para discussão no plenário

Por André Lucena | 09.05.2024 16h00
STF valida lei que restringe a indicação de políticos para estatais

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A Corte, porém, manteve as nomeações concretizadas durante a vigência de uma liminar de Ricardo Lewandowski

Por CartaCapital | 09.05.2024 14h59
STJ: cobrança de taxa de conveniência é legal, mesmo para ingresso retirado na bilheteria

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A Corte reformou uma decisão do TJ-RJ que considerava a cobrança irregular

Por CartaCapital | 09.05.2024 14h32
STF declara inconstitucional lei que limita participação de mulheres em concurso da PM do DF

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Os ministros julgaram o caso no plenário virtual a partir de uma ação apresentada pelo PT

Por CartaCapital | 09.05.2024 14h18
Zanin não julgará recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade de 8 anos

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A 1ª Turma do STF chancelou a decisão do ministro de se declarar impedido

Por CartaCapital | 08.05.2024 21h15