Justiça
Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 19h00STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
A Corte seguiu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, que apontou falhas técnicas nos pedidos
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 17h40Moraes concede habeas corpus a soldado do Exército flagrado com 1g de maconha
A Justiça Militar terá de avaliar novamente um acordo de não persecução penal
POR CartaCapital | 01.04.2026 - 16h37Últimas Justiça
Lula formaliza ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF
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Flávio Dino impõe distância mínima entre deputado do PL e dirigente militar após ameaça
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STF recebe inquérito contra Nelson Tanure por ameaça e perseguição
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PF lança operação contra esquema de venda de sentenças no TJ do Maranhão
Por Maiara Marinho
Toffoli envia a órgãos federais relatório sobre suspeitas de crimes da Lava Jato
Apuração identificou uma 'gestão caótica' de verbas resultantes de acordos firmados com empresas pelo MPF e homologados pela 13ª Vara
Por CartaCapital | 12.12.2024 19h23
Corrida de obstáculos
O STJ permite o plantio de cannabis no Brasil, mas impõe regras que dificultam a produção de medicamentos acessíveis
Por Mariana Serafini | 12.12.2024 19h17
Dupla letal
Em meio à crise de segurança fabricada por seu governo, Tarcísio de Freitas decide manter o secretário Guilherme Derrite, principal fiador da selvageira da PM paulista
Por Fabíola Mendonça e Mariana Serafini | 12.12.2024 19h16
Secretaria de Saúde de SP diz ao STF que entregou prontuários de aborto legal ao Cremesp
Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes proibiu o Conselho de pedir as informações sobre as pacientes
Por CartaCapital | 12.12.2024 19h12
STF tem 4 votos a favor de policiamento preventivo pela guarda municipal
Dias Toffoli, Flávio Dino e André Mendonça seguiram o entendimento do relator, Luiz Fux. O julgamento foi suspenso nesta quinta
Por CartaCapital | 12.12.2024 18h59
Por unanimidade, STF rejeita imposto de herança em previdência privada
O julgamento, que acontece no plenário virtual, está previsto para terminar nesta sexta-feira
Por CartaCapital | 12.12.2024 17h04
Juiz arquiva inquérito baseado em delação infundada contra Mercadante, Marta e Serra
A investigação foi aberta em 2019 com base na colaboração premiada do doleiro Adir Assad, apontado como operador financeiro do grupo CCR
Por Wendal Carmo | 12.12.2024 16h59
STM condena general por corrupção em caso de materiais hospitalares
O tribunal, porém, não decretou a devolução de dinheiro ou definiu qualquer valor indenizatório, sob o argumento de 'falta de amparo legal'
Por CartaCapital | 12.12.2024 15h38
Ministério Público de Minas denuncia grupo familiar controlador da 123Milhas
Os alvos são acusados de crimes contra as relações de consumo, fraude a credores e lavagem de dinheiro
Por CartaCapital | 12.12.2024 14h39
Anistia a golpistas é inaceitável e PGR deve apresentar denúncias, defende Gilmar Mendes
A CartaCapital, o ministro do STF afirmou não ver sentido na proposta. A principal articulação é por um perdão a Jair Bolsonaro, indiciado pela trama golpista
Por Leonardo Miazzo e Thais Reis Oliveira | 12.12.2024 14h23