Justiça
Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Novo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
POR Gabriel Andrade | 12.06.2026 - 16h23Últimas Justiça
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
Por CartaCapital
Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
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Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
Por Vinícius Nunes
PF rejeita segunda proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro
Por Wendal Carmo
Justiça atende CFM e suspende prescrição de medicamentos por farmacêuticos
A norma que liberava a prescrição havia sido publicada no Diário Oficial de 17 de março e passaria a valer a partir do mês que vem
Por CartaCapital | 31.03.2025 18h47
Justiça confirma indenização de R$ 10 milhões a indígenas por danos na ditadura
A decisão responsabiliza órgãos pelos prejuízos causados com a construção da rodovia Transamazônica
Por CartaCapital | 31.03.2025 18h11
Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação à ONG Me Too
O caso está relacionado às acusações de assédio e importunação sexual
Por Agência Brasil | 31.03.2025 16h42
Furto só é famélico se o alimento servir para consumo imediato, decide o STJ
No caso concreto, o réu era reincidente e furtou de um estabelecimento uma peça de carne avaliada em 118,15 reais
Por CartaCapital | 31.03.2025 16h11
Moraes autoriza Mauro Cid a viajar para São Paulo
O militar, que cumpre medidas cautelares desde 2023, irá acompanhar sua filha em uma premiação de equitação no Jockey Clube
Por Wendal Carmo | 31.03.2025 16h01
Lembrar para que nunca mais se repita: a mensagem do STF sobre o golpe de 1964
A Corte se manifesta sobre a ditadura dias após levar ao banco dos réus os primeiros denunciados pela trama de 2022
Por CartaCapital | 31.03.2025 12h47
Primeira Turma do STF tem maioria para confirmar multa a Bolsonaro por propaganda irregular
Ministros avaliam pedido de recurso após condenação na Justiça Eleitoral
Por CartaCapital | 31.03.2025 10h13
Vereador bolsonarista é condenado e pagar indenização a estudante da USP por danos morais
Lucas Pavanato (PL-SP) foi processado após expor imagens indevidamente nas redes sociais
Por CartaCapital | 31.03.2025 07h57
TST manda empresa reintegrar e indenizar funcionário soropositivo
A Corte entendeu que companhia pública federal não conseguiu afastar a presunção de discriminação
Por CartaCapital | 30.03.2025 16h14
Dino interrompe julgamento de ação contra lei que impõe Bíblia em bibliotecas
Em casos semelhantes, o STF já endossou a vedação ao uso de recursos públicos para promover livros religiosos específicos
Por CartaCapital | 30.03.2025 10h17