Justiça
Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 19h00STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
A Corte seguiu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, que apontou falhas técnicas nos pedidos
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 17h40Moraes concede habeas corpus a soldado do Exército flagrado com 1g de maconha
A Justiça Militar terá de avaliar novamente um acordo de não persecução penal
POR CartaCapital | 01.04.2026 - 16h37Últimas Justiça
Lula formaliza ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF
Por Maiara Marinho
Flávio Dino impõe distância mínima entre deputado do PL e dirigente militar após ameaça
Por Maiara Marinho
STF recebe inquérito contra Nelson Tanure por ameaça e perseguição
Por Maiara Marinho
PF lança operação contra esquema de venda de sentenças no TJ do Maranhão
Por Maiara Marinho
TRE-SP forma maioria para cassar mandato de Zambelli por desinformação eleitoral em 2022
Julgamento foi suspenso após pedido de vista. Ação movida pelo PSOL pede condenação da bolsonarista à inelegibilidade por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação
Por Wendal Carmo | 13.12.2024 19h07
Mendonça dá o único voto para atender Bolsonaro e tirar Moraes do inquérito do golpe
A Corte, porém, rechaçou a solicitação do ex-capitão. Moraes não participou do julgamento
Por CartaCapital | 13.12.2024 18h32
MP vai apurar causas do desabamento em obra do Metrô de São Paulo
Promotoria solicitou num prazo de dez dias a cópia do contrato da parceria público-privada e os relatórios de fiscalização
Por Agência Brasil | 13.12.2024 17h58
STF rejeita recurso e mantém decisão que apreendeu passaporte de Marcos do Val
Os integrantes da Primeira Turma também se manifestaram para manter o bloqueio dos perfis nas redes sociais do senador
Por Wendal Carmo | 13.12.2024 17h56
STF confirma decisão que barra depoimento de Deolane à CPI das Apostas
Influenciadora é acusada de criar site de apostas para lavar dinheiro
Por CartaCapital | 13.12.2024 17h30
Juiz manda Ricardo Nunes mudar nomes de ruas que homenageiam figuras da ditadura em SP
A decisão dá 70 dias para que a gestão do emedebista apresente um cronograma de modificação
Por Wendal Carmo | 13.12.2024 17h06
STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente
Os ministros mantiveram as mudanças que foram feitas na legislação trabalhista para inserir o modelo de contratação
Por Agência Brasil | 13.12.2024 17h00
Kassio propõe a pena mais baixa para Roberto Jefferson em julgamento no STF
Prevaleceu, porém, o voto de Alexandre Moraes por uma sentença de 9 anos de prisão para o ex-deputado
Por CartaCapital | 13.12.2024 16h10
Mendonça é o único no STF a votar para não condenar Roberto Jefferson
A maioria da Corte, porém, sentenciou o ex-deputado a 9 anos de prisão
Por CartaCapital | 13.12.2024 14h48
STJ anula condenação por tráfico de homem torturado pela PM de São Paulo
A Corte concluiu que agentes também tentaram apagar imagens das câmeras corporais
Por CartaCapital | 13.12.2024 14h28