Justiça
Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 19h00STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
A Corte seguiu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, que apontou falhas técnicas nos pedidos
POR Maiara Marinho | 01.04.2026 - 17h40Moraes concede habeas corpus a soldado do Exército flagrado com 1g de maconha
A Justiça Militar terá de avaliar novamente um acordo de não persecução penal
POR CartaCapital | 01.04.2026 - 16h37Últimas Justiça
Lula formaliza ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF
Por Maiara Marinho
Flávio Dino impõe distância mínima entre deputado do PL e dirigente militar após ameaça
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STF recebe inquérito contra Nelson Tanure por ameaça e perseguição
Por Maiara Marinho
PF lança operação contra esquema de venda de sentenças no TJ do Maranhão
Por Maiara Marinho
Lewandowski revoga portaria de Bolsonaro que ampliava o poder da PRF
As novas diretrizes restringem desvio de agentes da corporação para participar de operações conjuntas e revoga a equiparação de poder em investigações
Por Caio César | 18.12.2024 16h47
Quem é José Luis de Oliveira Lima, o novo advogado de Braga Netto
Ele já trabalhou na defesa de José Dirceu, Alberto Youssef e Pedro Guimarães
Por CartaCapital | 18.12.2024 15h44
Barroso abre divergência em julgamento sobre redes e Mendonça suspende a votação
O presidente da Corte sugeriu o que chamou de 'dever de cuidado' às big techs
Por Wendal Carmo | 18.12.2024 15h35
STF confirma execução imediata da pena de condenado por estupro no Tribunal do Júri
Prevaleceu na Primeira Turma da Corte o voto da relatora, Cármen Lúcia
Por CartaCapital | 18.12.2024 14h49
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas
Por Agência Brasil | 18.12.2024 08h06
AGU e Eletrobras pedem a Nunes Marques mais 60 dias para negociações sobre poder de voto do governo
Em maio de 2023, o braço jurídico do governo acionou o STF contra trechos da lei que autorizou a venda da Eletrobras
Por CartaCapital | 17.12.2024 22h28
TRE derruba a cassação do prefeito de Campinas (SP), aliado de Tarcísio
A primeira instância havia cassado o registro de Dario Saadi e de seu vice por abuso de poder político
Por CartaCapital | 17.12.2024 21h35
STJ encerra ações da Lava Jato contra José Dirceu após decisão de Gilmar Mendes
A 5ª Turma entendeu que houve prescrição nos casos. O decano do STF anulou todos os atos assinados pelo ex-juiz Sergio Moro contra o ex-ministro
Por Wendal Carmo | 17.12.2024 17h07
Ex-assessor de Bolsonaro é condenado por gesto supremacista durante sessão do Senado
Filipe Martins foi flagrado durante uma transmissão online em 2021; defesa alegou que ele estava, na verdade, ajeitando o paletó
Por CartaCapital | 17.12.2024 12h35
STF lança ferramenta de inteligência artificial; saiba em quais casos o sistema poderá ser utilizado
Conhecida como MARIA, mecanismo vai produzir relatórios e elaborar conteúdos para a Suprema Corte
Por CartaCapital | 17.12.2024 10h39