Justiça
STF derruba lei de Sergipe que extinguia carreiras de nível médio no magistério
Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Cristiano Zanin, que considerou que a lei estadual invadiu a competência privativa da União
POR CartaCapital | 27.10.2025 - 20h38STM manda abrir ação penal contra coronel que criticou o Exército
A Corte reverteu uma decisão da primeira instância castrense
POR Wendal Carmo | 27.10.2025 - 19h29É ‘lenda urbana’ a ideia de que o STF é monocrático, diz Toffoli
As decisões individuais da Cortes estão na mira do Congresso, que tenta limitar o mecanismo
POR CartaCapital | 27.10.2025 - 18h30Últimas Justiça
MP recorre de decisão que absolveu réus pelo incêndio no Ninho do Urubu
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Licença-paternidade para casais homoafetivos e nepotismo: a pauta do STF para a semana
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STM expulsa do Exército major que fraudou sistema e desviou armas
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Moraes autoriza visita de Tarcísio a Bolsonaro em meio à pressão por anistia
Condenado pela tentativa de golpe, o ex-capitão está em prisão domiciliar desde o início de agosto
Por Wendal Carmo | 15.09.2025 20h25
Filha de Fachin é alvo de agressões em universidade em Curitiba
Melina Fachin é professora na Universidade Federal do Paraná
Por Agência Brasil | 15.09.2025 20h08
Homem aciona o STF, cita o Nepal e pede para soltar condenados do 8 de Janeiro; Barroso nega
O presidente do STF rejeitou a solicitação sem comentar em detalhes o mérito do habeas corpus
Por CartaCapital | 15.09.2025 19h16
STF derruba lei de MS que previa inclusão automática de recém-nascidos em plano de saúde
Prevaleceu no julgamento o voto do relator, ministro André Mendonça
Por CartaCapital | 15.09.2025 18h48
Moraes autoriza que 'Débora do Batom' cumpra pena em prisão domiciliar
A cabeleireira bolsonarista foi condenada a 14 anos de prisão por sua participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 15.09.2025 18h43
STM alivia pena de militar da Marinha condenado por importunação sexual
O caso ocorreu em 2021 no Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 15.09.2025 18h15
Moraes exige explicações da polícia sobre ida de Bolsonaro ao hospital em Brasília
O ministro cobrou esclarecimentos sobre 'o motivo de não ter sido realizado o transporte imediato logo após a liberação médica'
Por CartaCapital | 15.09.2025 17h46
Juiz rejeita prender Ciro Gomes, mas o proíbe de ofender Janaína Farias
A multa em caso de descumprimento é de 10 mil reais por manifestação
Por CartaCapital | 15.09.2025 17h27
Gilmar diz que anistia é inconstitucional e vê 'incoerências' em voto de Fux
Na avaliação do decano, a posição do seu colega de STF, único da Primeira Turma a votar por absolver Bolsonaro, não fortalece o apelo por anistia
Por Wendal Carmo | 15.09.2025 17h19
Tarcísio pede a Moraes autorização para visitar Bolsonaro em Brasília
A solicitação ao STF ocorre após o cancelamento de uma viagem para articular anistia
Por Vinícius Nunes | 15.09.2025 16h39