Assine

Justiça

Últimas Justiça

Morre Léon Lima, o pai do ministro Alexandre de Moraes, aos 80 anos

Morre Léon Lima, o pai do ministro Alexandre de Moraes, aos 80 anos

A informação foi divulgada pelo ministro Luís Roberto Barroso em audiência do Conselho Nacional de Justiça

Por CartaCapital | 28.05.2024 12h21
A dúvida da Petrobras sobre a decisão de Toffoli que anulou atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht

A dúvida da Petrobras sobre a decisão de Toffoli que anulou atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht

A empresa apresentou um recurso ao STF a respeito da extensão da ordem do ministro

Por CartaCapital | 27.05.2024 23h19
A dobradinha entre Pacheco e OAB após episódios de tensão com Moraes

A dobradinha entre Pacheco e OAB após episódios de tensão com Moraes

Limites da sustentação oral entraram no centro das desavenças entre a entidade e o ministro do STF

Por CartaCapital | 27.05.2024 22h32
STF agenda julgamento que pode levar Collor à prisão

STF agenda julgamento que pode levar Collor à prisão

Em fevereiro, o ministro Dias Toffoli havia pedido vista e interrompido a votação

Por CartaCapital | 27.05.2024 21h11
PGR defende manter acordo bilionário entre a Braskem e Maceió por afundamento de bairros

PGR defende manter acordo bilionário entre a Braskem e Maceió por afundamento de bairros

Governo de Alagoas alega que acordo impediria a integral reparação dos afetados pela mineração de sal-gema

Por Wendal Carmo | 27.05.2024 20h06
STF mantém procedimento do CNJ contra desembargador do TRF-6 por morosidade

STF mantém procedimento do CNJ contra desembargador do TRF-6 por morosidade

O Conselho também informou ter recebido queixas como má gestão e relacionamento inadequado com servidores

Por CartaCapital | 27.05.2024 19h49
CFM recorre de decisão de Moraes que suspendeu resolução que dificultava aborto em caso de estupro

CFM recorre de decisão de Moraes que suspendeu resolução que dificultava aborto em caso de estupro

O texto do Conselho Federal de Medicina proibia os médicos de fazerem um procedimento clínico chamado ‘assistolia fetal’

Por CartaCapital | 27.05.2024 19h23
Moraes manda PF ouvir Rivaldo Barbosa, preso por envolvimento no assassinato de Marielle

Moraes manda PF ouvir Rivaldo Barbosa, preso por envolvimento no assassinato de Marielle

Ministro determinou que Rivaldo preste depoimento em até cinco dias

Por CartaCapital | 27.05.2024 18h23
União deve definir destino de recursos de delações premiadas e condenações, decide STF

União deve definir destino de recursos de delações premiadas e condenações, decide STF

Entendimento veda que o direcionamento dessas quantias seja fixado pelo Ministério Público

Por CartaCapital | 27.05.2024 17h33
Entidades pedem ao STF revisão de edital de câmeras corporais da PM de São Paulo

Entidades pedem ao STF revisão de edital de câmeras corporais da PM de São Paulo

Documento alerta para eventuais riscos de precarização do programa e pede que os pontos da licitação sejam analisados pela Corte

Por Wendal Carmo | 27.05.2024 15h17