Justiça
Justiça de São Paulo rejeita processo de Pablo Marçal contra Pedro Rousseff
Magistrada considerou que sobrinho de Dilma Rousseff exerceu o direito à liberdade de expressão ao criticar o coach
POR CartaCapital | 11.11.2025 - 12h55Ministério Público questiona gastos de prefeitura com megaculto em Teresópolis
Para o órgão, o evento viola princípio da laicidade e ‘não é concebível’ diante da crise financeira que o município atravessa
POR Danilo Queiroz | 11.11.2025 - 12h47Gonet diz que núcleo 3 da trama golpista tinha ‘disposição homicida’
A PGR acusa os réus de realizaram ações de monitoramento para assassinar o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) como parte do plano golpista
POR Maiara Marinho | 11.11.2025 - 12h08Últimas Justiça
Agente da PRF vai a júri popular por morte de menina de 3 anos em abordagem no RJ
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Moraes suspende inquérito contra moradores que retiraram corpos após megaoperação no Rio
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PGR pede a condenação de deputados do PL suspeitos de vender emendas
Por Wendal Carmo
O impasse de julgamento no STF que envolve Cabral, Moro e MPF
Por Maiara Marinho
Alexandre de Moraes se despede do TSE após dois anos na Presidência
A ministra Cármen Lúcia será a substituta de Moraes no comando da Corte; principal missão da ministra será conduzir a Justiça Eleitoral no pleito de outubro
Por CartaCapital | 29.05.2024 09h59
Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir a 'saidinha' de presos
Para o governo, a medida é inconstitucional. Entidades de defesa dos direitos humanos também criticam
Por Wendal Carmo | 28.05.2024 19h36
CNJ aprova as diretrizes para adoção do juiz de garantias no Brasil
Em agosto de 2023, o STF decidiu pela implementação obrigatória da figura e fixou um prazo de 12 meses, prorrogável por um ano
Por CartaCapital | 28.05.2024 19h23
Caso Marielle: O novo encontro entre Rivaldo Barbosa e a Polícia Federal
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou um novo depoimento do delegado
Por CartaCapital | 28.05.2024 17h32
O 'prazo derradeiro' de Fachin para concluir a demarcação de uma terra indígena em MT
A decisão resulta de uma ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a Apib
Por CartaCapital | 28.05.2024 16h34
Zanin nega HC e mantém a proibição de punir médico por aborto legal após a 22ª semana
Uma liminar concedida por Alexandre de Moraes suspendeu todos os processos judiciais e administrativos instaurados com base em norma do CFM
Por Marina Verenicz | 28.05.2024 15h09
Judiciário custou R$ 132,8 bilhões em 2023, aumento de 9% frente a 2022
Um levantamento do CNJ aponta que os gastos representam uma média mensal de 68,1 mil reais por magistrado
Por CartaCapital | 28.05.2024 13h18
STF decidirá se aposentadoria por doença incurável deve ter pagamento integral
Com repercussão geral, a decisão da Corte deverá ser seguida por todas as instâncias do Judiciário
Por CartaCapital | 28.05.2024 12h44
Morre Léon Lima, o pai do ministro Alexandre de Moraes, aos 80 anos
A informação foi divulgada pelo ministro Luís Roberto Barroso em audiência do Conselho Nacional de Justiça
Por CartaCapital | 28.05.2024 12h21
A dúvida da Petrobras sobre a decisão de Toffoli que anulou atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
A empresa apresentou um recurso ao STF a respeito da extensão da ordem do ministro
Por CartaCapital | 27.05.2024 23h19