Justiça
Justiça de São Paulo rejeita processo de Pablo Marçal contra Pedro Rousseff
Magistrada considerou que sobrinho de Dilma Rousseff exerceu o direito à liberdade de expressão ao criticar o coach
POR CartaCapital | 11.11.2025 - 12h55Ministério Público questiona gastos de prefeitura com megaculto em Teresópolis
Para o órgão, o evento viola princípio da laicidade e ‘não é concebível’ diante da crise financeira que o município atravessa
POR Danilo Queiroz | 11.11.2025 - 12h47Gonet diz que núcleo 3 da trama golpista tinha ‘disposição homicida’
A PGR acusa os réus de realizaram ações de monitoramento para assassinar o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) como parte do plano golpista
POR Maiara Marinho | 11.11.2025 - 12h08Últimas Justiça
Agente da PRF vai a júri popular por morte de menina de 3 anos em abordagem no RJ
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PGR pede a condenação de deputados do PL suspeitos de vender emendas
Por Wendal Carmo
O impasse de julgamento no STF que envolve Cabral, Moro e MPF
Por Maiara Marinho
Caso Marielle: juiz condena ex-PM e advogada por atrasar investigação
Os dois foram sentenciados a quatro anos e meio de prisão em regime fechado
Por Agência Brasil | 29.05.2024 18h10
Juiz condena União a pagar R$ 20 mil por 'demora' de Moraes em desbloquear perfil de ex-deputado
Acesso ao perfil só foi restabelecido em maio de 2023, depois que o caso foi enviado à Justiça comum
Por Wendal Carmo | 29.05.2024 17h22
Barroso vota contra abertura de processo disciplinar no CNJ sobre Hardt e juízes da Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça analisa o caso no plenário virtual
Por CartaCapital | 29.05.2024 15h33
Lei sobre a 'saidinha' não retroage contra preso que já tem o benefício, reforça Mendonça
Segundo o ministro do STF, a legislação só pode ter efeito retroativo caso beneficie o réu
Por Wendal Carmo | 29.05.2024 15h15
Por que Fabiano Contarato, senador do PT, votou por derrubar o veto de Lula à lei sobre a 'saidinha'
O Congresso Nacional aplicou uma derrota ao governo em sessão na terça-feira 28
Por André Lucena | 29.05.2024 13h43
Justiça de Alagoas mantém ação penal por racismo reverso
Advocacia do Instituto do Negro vê no caso grave distorção da lei
Por Agência Brasil | 29.05.2024 13h30
STF intima o governo Tarcísio a se manifestar sobre edital de câmeras corporais
O certame prevê que a gravação dos vídeos possa ocorrer de acordo com a vontade dos agentes
Por Marina Verenicz | 29.05.2024 13h05
O último discurso de Alexandre de Moraes como presidente do TSE
Ministro se despede da Corte eleitoral na sessão desta quarta-feira
Por Marina Verenicz | 29.05.2024 11h23
TSE nega aplicação de indulto natalino de Bolsonaro para Anthony Garotinho
Justiça Eleitoral considerou que o ex-governador não tem direito ao benefício por ter cometido crime mediante grave ameaça
Por Marina Verenicz | 29.05.2024 10h27
TSE divulga edital para concurso público com 395 vagas e salários de até R$ 13,9 mil; confira
Provas devem acontecer em setembro deste ano para preencher vagas em todo o Brasil
Por CartaCapital | 29.05.2024 10h06