Justiça
Justiça de São Paulo rejeita processo de Pablo Marçal contra Pedro Rousseff
Magistrada considerou que sobrinho de Dilma Rousseff exerceu o direito à liberdade de expressão ao criticar o coach
POR CartaCapital | 11.11.2025 - 12h55Ministério Público questiona gastos de prefeitura com megaculto em Teresópolis
Para o órgão, o evento viola princípio da laicidade e ‘não é concebível’ diante da crise financeira que o município atravessa
POR Danilo Queiroz | 11.11.2025 - 12h47Gonet diz que núcleo 3 da trama golpista tinha ‘disposição homicida’
A PGR acusa os réus de realizaram ações de monitoramento para assassinar o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) como parte do plano golpista
POR Maiara Marinho | 11.11.2025 - 12h08Últimas Justiça
Agente da PRF vai a júri popular por morte de menina de 3 anos em abordagem no RJ
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Moraes suspende inquérito contra moradores que retiraram corpos após megaoperação no Rio
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PGR pede a condenação de deputados do PL suspeitos de vender emendas
Por Wendal Carmo
O impasse de julgamento no STF que envolve Cabral, Moro e MPF
Por Maiara Marinho
TRF-4 derruba liminar e volta a permitir leilão para compra de arroz importado
Com a nova decisão, o leilão da Conab para a compra do item será realizado nesta quinta-feira
Por André Lucena | 06.06.2024 08h56
STF mantém multas a Flávio Bolsonaro e Carla Zambelli por vídeo com mentiras sobre Lula
Sem provas, os parlamentares acusaram o atual presidente de roubar dinheiro de aposentadorias
Por CartaCapital | 06.06.2024 08h35
Juiz não vê ‘perigo concreto de desabastecimento’ e suspende leilão para compra de arroz importado
Segundo a decisão do magistrado, não há urgência que justifique a importação imediata do produto
Por Gabriel Andrade | 05.06.2024 20h56
MP denuncia o alto escalão da Prevent Senior por homicídio e perigo à vida na pandemia
Segundo os promotores, os médicos não contavam com autonomia e tinham de cumprir protocolos de tratamento sem eficácia
Por CartaCapital | 05.06.2024 19h52
STJ decide que amigo de Robinho também deve cumprir pena no Brasil por estupro
O próximo passo é a publicação do mandado de prisão contra Ricardo Falco
Por Wendal Carmo | 05.06.2024 19h04
Parentes podem chefiar Executivo e Legislativo locais de forma simultânea, decide STF
Ação, protocolada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), foi rejeitada por 7 votos a 4
Por CartaCapital | 05.06.2024 18h43
Deltan alega abuso de autoridade e vai à PGR contra Moraes
O ex-deputado questiona uma ordem de prisão por ameaças contra a família do ministro
Por Wendal Carmo | 05.06.2024 17h52
Justiça reconhece amamentação de bebê por mulher presa como trabalho
Pela decisão, a amamentação deverá contar para a progressão do regime fechado para o semiaberto
Por CartaCapital | 05.06.2024 11h33
Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
Texto sancionado proíbe definição aleatória de foro em contratos civis
Por Agência Brasil | 05.06.2024 09h07
Caso Marielle: Defesa de Rivaldo Barbosa pede que Dino se declare impedido de julgar denúncia
Defesa alega que Dino, quando era ministro da Justiça, 'foi preponderante para a deflagração das investigações'
Por André Lucena | 05.06.2024 08h58