Justiça
Justiça restringe protestos de vítimas da Braskem em Maceió
As manifestações devem ser realizadas a uma distância de 10 quilômetros da sede da Braskem, segundo a decisão judicial
POR Wendal Carmo | 09.01.2026 - 20h38Justiça militar condena coronel que atacou comando do Exército após eleição de Lula
O condenado foi colega do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na turma de 1977 da Academia Militar das Agulhas Negras
POR CartaCapital | 09.01.2026 - 20h018 de Janeiro: Moraes autoriza condenado a visitar a filha em estado grave
Robson Victor de Souza cumpre em Minas Gerais uma pena de 14 anos de prisão
POR Wendal Carmo | 09.01.2026 - 18h04Últimas Justiça
Presidente do CFM contesta convocação à PF após anulação de sindicância
Por Maiara Marinho
STJ mantém a prisão de chinês condenado por chefiar quadrilha de metanfetamina
Por CartaCapital
Caso Marielle: Moraes mantém a prisão preventiva de Domingos Brazão
Por Maiara Marinho
As implicações nacionais da decisão dos EUA que reconheceu a liquidação do Banco Master
Por Maiara Marinho
Verbas da reconstrução viram disputa entre MPs no Rio Grande do Sul
Projeto aprovado por deputados abre caminho para transferir recursos de fundo pós-enchentes para o custeio interno do MP estadual
Por Wendal Carmo | 26.11.2025 16h46
Breve passagem de vice no cargo não barra reeleição, define o STF
Decisão surgiu a partir do caso de Allan Seixas, na Paraíba, e pacifica que ocupações temporárias do Executivo não equivalem a mandato para fins de reeleição
Por Wendal Carmo | 26.11.2025 16h26
Governo Lula planeja ir ao STF contra ‘pautas-bomba’ de Alcolumbre
Secretário-executivo da Fazenda disse que, após esforço conjunto entre os Poderes, não é possível ‘colocar tudo a perder’
Por Vinícius Nunes | 26.11.2025 16h20
A discussão na Câmara que pode mudar julgamentos virtuais no STF
A matéria, em tramitação na CCJ, recebeu um parecer favorável do deputado Paulo Abi-Ackel
Por CartaCapital | 26.11.2025 15h07
Presidente da CPMI do INSS quer derrubar lei que levou à condenação de Bolsonaro
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou a proposta um dia depois de o ex-presidente começar a cumprir pena
Por Wendal Carmo | 26.11.2025 14h26
General Heleno passa por exames após prisão e diz sofrer de Alzheimer desde 2018
O militar é um dos condenados pela tentativa de golpe de Estado. Ele ocupou, no governo Bolsonaro (2019-2022), a chefia do Gabinete de Segurança Institucional
Por Maiara Marinho | 26.11.2025 13h17
‘Lição de democracia para o mundo’, diz Lula sobre prisões de Bolsonaro e generais
Presidente afirma que Justiça atuou 'sem alarde' e que o País mostrou maturidade democrática após condenações pelo STF
Por Vinícius Nunes | 26.11.2025 13h02
STF encerra julgamento sobre a revisão da vida toda do INSS; entenda a decisão
A nova tese elaborada por Moraes foi acompanhada pela maioria dos ministros
Por Maiara Marinho | 26.11.2025 12h35
Como (e quando) deve ocorrer o julgamento dos militares golpistas no STM
O tribunal avaliará se generais, almirante e Bolsonaro continuarão a ostentar patentes após condenações históricas
Por Maiara Marinho | 26.11.2025 11h43
STF oficializa decisão que tornou Eduardo Bolsonaro réu por coação
A decisão que aceitou a denúncia contra o deputado foi publicada nesta quarta-feira, um dia após o julgamento virtual ser finalizado
Por CartaCapital | 26.11.2025 10h34