Justiça
Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
POR CartaCapital | 12.06.2026 - 18h03Toffoli nega a extradição de iraniana para proteger filha brasileira
O ministro afirmou que a eventual entrega da mulher ao Irã poderia causar danos graves à criança e defendeu a releitura de entendimento do STF
POR Vinícius Nunes | 12.06.2026 - 16h35Novo penduricalho do TCU pode custar mais de R$ 30 milhões por ano
A nova gratificação pode aumentar os salários dos servidores em até 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto
POR Gabriel Andrade | 12.06.2026 - 16h23Últimas Justiça
Maioria do STF nega recurso e mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Igreja Universal
Por CartaCapital
Caso Henry Borel: Advogada de Monique Medeiros anuncia desligamento do caso
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Justiça italiana acusa Moraes de parcialidade em processo de Carla Zambelli
Por Vinícius Nunes
PF rejeita segunda proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro
Por Wendal Carmo
PL vai a Fux para tentar destravar perdão aos golpistas do 8 de Janeiro
O ministro foi o único no STF a condenar 'Débora do Batom' a um ano e seis meses de prisão
Por Vinícius Nunes | 29.04.2025 14h27
Kassio usa julgamento de Collor para pedir redução de penas do 8 de Janeiro
O ministro se referiu aos ataques golpistas como 'tristes e lamentáveis eventos'
Por CartaCapital | 29.04.2025 13h30
Bolsonaro indica 15 testemunhas em processo do STF que apura a trama golpista; veja a lista
O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas está na lista montada pela defesa do ex-capitão, réu no caso. O depoimento de Hamilton Mourão, que era o vice-presidente, também é esperado pelos advogados
Por CartaCapital | 29.04.2025 07h22
Moraes rejeita ação do PSOL para demolir muro na Cracolândia, em São Paulo
Para o partido, a estrutura marca 'um ataque brutal e inconstitucional' contra direitos fundamentais
Por CartaCapital | 28.04.2025 21h21
Zanin se reúne com membros da OAB após veto a celulares em julgamento; STF fala em 'medida excepcional'
A decisão do ministro de proibir os aparelhos durante a análise do núcleo 2 da trama golpista gerou revolta entre os advogados
Por CartaCapital | 28.04.2025 19h10
STF absolve jornalista acusado de extorsão contra o cientista político Antonio Lavareda
A Segunda Turma da Corte concluiu não haver 'elementos essenciais' que caracterizariam o crime
Por Wendal Carmo | 28.04.2025 19h00
Por 6 a 4, STF confirma Moraes e decide manter prisão de Fernando Collor
O ex-presidente está preso deste a última sexta-feira 25 na ala especial do presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió
Por CartaCapital | 28.04.2025 18h32
MPF recomenda retirada de homenagens à ditadura militar de 80 espaços públicos no RN
O prazo para que esses locais tenham seus nomes modificados é de 120 dias
Por CartaCapital | 28.04.2025 18h08
Marinha perde e terá de indenizar homem trans por uso de uniforme feminino
A Força recorreu de uma decisão que considerou a situação 'humilhante', mas o TRF-2 manteve o entendimento
Por Wendal Carmo | 28.04.2025 17h42
STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento
Medida deve ser aplicada quando responsabilidade for comprovada, decidiu o ministro Flávio Dino nesta segunda-feira
Por Agência Brasil | 28.04.2025 16h21