Justiça
MPF abre inquérito para que prédio do DOI-Codi vire centro de memória
Medida visa garantir preservação da memória do período da ditadura
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h12Ministros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
POR Maiara Marinho | 31.03.2026 - 18h28O retorno de Barroso à advocacia após saída do STF
Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada do Supremo em outubro do ano passado
POR CartaCapital | 31.03.2026 - 17h45Últimas Justiça
Fachin diz que tem conversado com Moraes sobre o encerramento do inquérito das fake news
Por Maiara Marinho
A projeção de Fachin sobre a votação do Código de Ética para o STF
Por Maiara Marinho
Justiça do Paraná condena padre por violação sexual durante ‘sessão espiritual’
Por CartaCapital
Justiça Militar condena réu envolvido em fraude de R$ 1,6 milhão na Aeronáutica
Por Wendal Carmo
Dino interrompe julgamento de ação contra lei que impõe Bíblia em bibliotecas
Em casos semelhantes, o STF já endossou a vedação ao uso de recursos públicos para promover livros religiosos específicos
Por CartaCapital | 30.03.2025 10h17
Mendonça se isola no STF em julgamentos sobre bolsonaristas
De votações sobre extremistas como Roberto Jefferson a pedidos para afastar Moraes, o ministro contrariou a maioria da Corte
Por CartaCapital | 30.03.2025 09h14
Moraes concede domiciliar a condenado do 8 de Janeiro que trata câncer e sofreu infarto
O ministro do STF fixou medidas cautelares, como o uso de tornozeleira e a proibição de conceder entrevistas
Por CartaCapital | 30.03.2025 08h09
Petrobras terá que pagar R$ 36 milhões por danos ambientais
Incidentes incluem derramamento de óleo e descarte de efluentes no mar
Por Agência Brasil | 28.03.2025 22h30
MP denuncia PM que atirou contra estudante e motociclista no Rio
Carlos Alberto de Jesus pode responder por duas tentativas de homicídio duplamente qualificado
Por CartaCapital | 28.03.2025 20h02
Mineração em TIs sai de PL de Gilmar Mendes sobre marco temporal e União faz contraproposta
Reunião de conciliação que pretende substituir Lei do Marco Temporal ocorreu nesta quinta; a próxima é 2 de abril
Por Brasil de Fato | 28.03.2025 18h45
Moraes concede domiciliar a ré do 'perdeu, mané', mas impõe tornozeleira e proíbe entrevistas
A decisão favorável a Débora Rodrigues dos Santos acolhe a recomendação do procurador-geral da República, Paulo Gonet
Por CartaCapital | 28.03.2025 18h43
Governo Lula quer ampliar pena para quem recebe ou vende celular roubado
O texto pretende enquadrar como receptação qualificada serviços ilegais, como os chamados 'gatonet'
Por Wendal Carmo | 28.03.2025 17h52
Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro por fraude em cartões de vacina
O ministro do STF acolheu a recomendação do procurador-geral da República, Paulo Gonet
Por CartaCapital | 28.03.2025 16h33
Bolsonaro réu: entenda o passo a passo de uma ação penal no STF
O ex-capitão responderá por cinco crimes, entre eles golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Por CartaCapital | 28.03.2025 16h28