Justiça
Ministro do STJ anula punição a detento por posar para foto de celular na cela
A conduta não é equiparável à utilização do aparelho para comunicação, sustentou Ribeiro Dantas
POR CartaCapital | 09.11.2025 - 15h18TST nega pedido de exumação para definir a causa da morte de trabalhador
Companhia tentava demonstrar que a causa da morte seria o tabagismo
POR CartaCapital | 09.11.2025 - 12h12Moraes suspende julgamento de acordo entre Eletrobras e União; caso vai ao plenário físico
Em fevereiro deste ano, a ex-estatal e o governo fecharam um acordo para aumentar a influência da União no Conselho de Administração
POR CartaCapital | 07.11.2025 - 21h05Últimas Justiça
STF marca julgamento da cúpula da PMDF por omissão no 8 de janeiro
Por Wendal Carmo
STF decidirá se servidor pós-graduado pode iniciar a carreira em nível mais alto
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STM condena 7 pessoas por esquema de corrupção no Exército
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Justiça mantém ação contra a Vale por dano ambiental na costa do Maranhão
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Bolsonarista relator da PEC que limita poderes do STF promete 'diálogo com Barroso' antes de formular parecer
Proposta tornou a caminhar na Câmara dos Deputados mesmo após o acordo firmado entre os Poderes sobre as emendas parlamentares
Por CartaCapital | 22.08.2024 09h45
Mendonça dá mais 30 dias para que acordos de leniência da Lava Jato sejam renegociados
Decisão atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU)
Por CartaCapital | 22.08.2024 09h24
Liminar da Justiça Eleitoral suspende condenação de Rodrigo Amorim por violência de gênero
Decisão permite que o deputado estadual continue na corrida eleitoral para a Prefeitura do Rio de Janeiro enquanto um recurso contra a condenação é analisado
Por CartaCapital | 22.08.2024 09h03
Justiça Eleitoral suspende direito de resposta concedido a Boulos nas redes de Pablo Marçal
Alegações infundadas do coach contra o deputado foram proferidas no debate da Band e amplificadas nas redes sociais
Por CartaCapital | 22.08.2024 08h22
STF adia julgamento que pode derrubar parte da reforma trabalhista
Os processos estavam na pauta da sessão desta quarta-feira 21, mas não entraram em votação
Por CartaCapital | 21.08.2024 21h52
STJ aplica pela 1ª vez em decisão colegiada a tese do STF sobre porte de maconha
O Supremo fixou em junho uma tese de repercussão geral, que serve de parâmetro para todos os juízes e todos os tribunais
Por CartaCapital | 21.08.2024 20h16
TRE muda sentença e conclui que Boulos não fez propaganda antecipada
A Cortea apontou que o deputado federal não pediu voto em panfletos distribuídos antes da campanha
Por CartaCapital | 21.08.2024 19h38
CNJ arquiva processo disciplinar contra juiz do caso Mariana Ferrer
A ação havia sido movida pela União Brasileira de Mulheres, que acusa o magistrado de assédio judicial
Por Wendal Carmo | 21.08.2024 18h53
PGR diz não haver prova de boa conduta carcerária de Daniel Silveira para progressão de regime
O órgão aguarda a apresentação do exame criminológico do bolsonarista antes de emitir um novo parecer
Por CartaCapital | 21.08.2024 18h28
MP recorre de decisão do TCU sobre relógio recebido por Lula em 2005
Objetivo é fechar as brechas judiciais que, eventualmente, possam ser usadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso das joias
Por CartaCapital | 21.08.2024 17h40