Justiça
Ministro do STJ anula punição a detento por posar para foto de celular na cela
A conduta não é equiparável à utilização do aparelho para comunicação, sustentou Ribeiro Dantas
POR CartaCapital | 09.11.2025 - 15h18TST nega pedido de exumação para definir a causa da morte de trabalhador
Companhia tentava demonstrar que a causa da morte seria o tabagismo
POR CartaCapital | 09.11.2025 - 12h12Moraes suspende julgamento de acordo entre Eletrobras e União; caso vai ao plenário físico
Em fevereiro deste ano, a ex-estatal e o governo fecharam um acordo para aumentar a influência da União no Conselho de Administração
POR CartaCapital | 07.11.2025 - 21h05Últimas Justiça
STF marca julgamento da cúpula da PMDF por omissão no 8 de janeiro
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STM condena 7 pessoas por esquema de corrupção no Exército
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Justiça mantém ação contra a Vale por dano ambiental na costa do Maranhão
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Justiça condena influenciadora a 8 anos de prisão por racismo contra filha de Bruno Gagliasso
A condenação não é definitiva e ainda cabe recurso
Por CartaCapital | 23.08.2024 19h50
Desembargador manda órgão ambiental liberar fazenda de soja dentro de estação ecológica no PI
O ICMBio diz ter ficado surpreso com a decisão: 'Com o avanço dos projetos agrícolas, (a estação) é o único refúgio para os animais da região'
Por Wendal Carmo | 23.08.2024 19h04
Como a discussão sobre passaporte diplomático de líderes religiosos chegou ao STJ
Caso concreto envolve documento concedido a R.R. Soares, mas ministro faz considerações amplas sobre o tema
Por CartaCapital | 23.08.2024 18h36
O pedido da PGR ao STF antes de analisar indiciamento de Bolsonaro no escândalo das joias
A Polícia Federal enquadrou o ex-capitão em três crimes no relatório do inquérito
Por CartaCapital | 23.08.2024 17h23
Ex-assessor do TSE quer acareação com delegado que apreendeu seu celular
O pedido chegou ao ministro Alexandre de Moraes nesta sexta-feira 23
Por CartaCapital | 23.08.2024 16h49
Ministros do STF liberam para julgamento ações sobre regulamentação das redes
A tarefa de enfrentar o tema recaiu sobre a Corte após Arthur Lira (PP-AL) enterrar o PL das Fake News
Por CartaCapital | 23.08.2024 15h44
Justiça condena patrão que dizia a funcionária que 'mulher deve oferecer o corpo por dinheiro'
O caso aconteceu em uma distribuidora na região metropolitana de Salvador
Por CartaCapital | 23.08.2024 15h12
Como Moraes ligou vazamento de mensagens a ataques contra o STF e desejo de retorno da ditadura
A avaliação consta da decisão em que o ministro determinou a abertura de inquérito sobre a divulgação de diálogos entre seu gabinete no STF e o TSE
Por CartaCapital | 23.08.2024 14h18
Dino suspende regra de São Paulo que obriga criadores profissionais a castrar cães e gatos
O ministro determinou ao governo de Tarcísio de Freitas que estabeleça um prazo razoável para os criadores se adaptarem às novas obrigações
Por CartaCapital | 23.08.2024 13h22
PF prende mais um suspeito de invadir sistema de pagamentos do governo federal
O grupo teria furtado cerca de 15 milhões de reais e tentado desviar outros 50 milhões
Por CartaCapital | 23.08.2024 12h05