Justiça
Juristas feministas acionam o STF para que Lula indique mulher negra à Corte
O favorito para ficar com a cadeira de Luís Roberto Barroso, porém, é o advogado-geral da União, Jorge Messias
POR Wendal Carmo | 27.10.2025 - 18h14MP recorre de decisão que absolveu réus pelo incêndio no Ninho do Urubu
O incêndio matou 10 atletas das categorias de base do Flamengo em 8 de fevereiro de 2019
POR CartaCapital | 27.10.2025 - 16h34A alegação de Collor a Moraes sobre irregularidade no uso da tornozeleira
Condenado a oito anos e dez meses de prisão, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar humanitária
POR Wendal Carmo | 27.10.2025 - 13h48Últimas Justiça
STM expulsa do Exército major que fraudou sistema e desviou armas
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STF decide que estatais não podem entrar em recuperação judicial
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Por 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Por Vinícius Nunes
Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Por Agência Brasil
Polícia do RJ prende 8 acusados de envolvimento em morte de torcedor do Vasco
Um dos homens detidos é o presidente de uma torcida organizada do Flamengo
Por CartaCapital | 20.09.2025 12h04
Polícia de SP prende o 3º suspeito de envolvimento na morte do ex-delegado Ruy Ferraz
Ele se entregou em uma delegacia na madrugada de sábado; Justiça decreta prisão proprietário de casa onde fuzil usado no crime foi armazenado
Por CartaCapital | 20.09.2025 10h10
Justiça nega prorrogar patente de substância de caneta emagrecedora
A medida atende ao pedido do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Por Agência Brasil | 19.09.2025 22h35
Último a votar, Fux segue Barroso e rejeita pedido para anular a investigação do golpe
Habeas corpus protocolado por um advogado do Rio de Janeiro foi rejeitado pelos 11 ministros do STF
Por CartaCapital | 19.09.2025 22h20
O impasse fatal em torno do PL da Dosimetria (ou da Anistia), segundo advogado
Bolsonaristas insistirão em clamar por um perdão amplo e irrestrito, embora ministros do STF já tenham avisado que consideram a medida inconstitucional
Por Leonardo Miazzo | 19.09.2025 21h22
STF está a 1 voto de declarar competência exclusiva para autorizar buscas no Congresso
Prevalece no julgamento o voto do relator, Cristiano Zanin. A votação terminará na sexta-feira 26
Por CartaCapital | 19.09.2025 19h49
Kassio absolve dupla que furtou whisky e salgadinho de supermercado
Os homens haviam apelado sem sucesso ao STJ. O ministro do Supremo reconheceu se tratar de um 'fato insignificante'
Por CartaCapital | 19.09.2025 19h08
STM declara a indignidade de coronel do Exército condenado por estelionato
Para a Corte, a conduta é incompatível com a condição de oficial. As fraudes levaram a um prejuízo de mais de 4,4 milhões de reais
Por CartaCapital | 19.09.2025 17h55
STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso
Julgamento ocorre no plenário virtual e termina às 23h59
Por Agência Brasil | 19.09.2025 16h46
STF retoma julgamento engavetado que pode redefinir limites da liberdade de expressão
Associações jornalísticas alertam para os riscos de que um eventual endurecimento da jurisprudência abra caminho à censura
Por CartaCapital | 19.09.2025 13h56