Justiça
TST nega pedido de exumação para definir a causa da morte de trabalhador
Companhia tentava demonstrar que a causa da morte seria o tabagismo
POR CartaCapital | 09.11.2025 - 12h12Moraes suspende julgamento de acordo entre Eletrobras e União; caso vai ao plenário físico
Em fevereiro deste ano, a ex-estatal e o governo fecharam um acordo para aumentar a influência da União no Conselho de Administração
POR CartaCapital | 07.11.2025 - 21h05Sobrinho de Bolsonaro vai a júri popular por tentativa de feminicídio
O julgamento de Orestes Bolsonaro ocorrerá na próxima terça-feira 11, na capital paulista
POR Wendal Carmo | 07.11.2025 - 20h50Últimas Justiça
STF decidirá se servidor pós-graduado pode iniciar a carreira em nível mais alto
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Moraes proíbe entrevista de Nem da Rocinha para série da Netflix
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STM rejeita habeas corpus a soldado que invadiu laptop de tenente e furtou fotos íntimas
O homem responde por invasão de dispositivo informático e divulgação de pornografia
Por CartaCapital | 09.09.2024 15h38
Antes de deixar o TSE, ministro encerra ação contra Bolsonaro e Jovem Pan pela campanha de 2022
Raul Araújo passou quatro anos na Corte e arquivou o processo na última sexta, seu último dia no Tribunal
Por CartaCapital | 09.09.2024 15h25
'Conciliação' sobre o marco temporal seguirá mesmo sem a Apib, diz Gilmar Mendes
No fim do mês, cinco representantes da entidade deixaram o colegiado, sob o argumento de que negociações sobre direitos fundamentais seriam inadmissíveis
Por Wendal Carmo | 09.09.2024 14h45
STJ valida provas obtidas em lixo descartado por suspeito de integrar organização criminosa
A defesa alegou haver uma 'pesca probatória', mas a Sexta Turma confirmou a decisão da primeira instância
Por CartaCapital | 09.09.2024 14h16
TRT aumenta indenização de viúva de homem que não recebeu máscaras no trabalho e morreu de Covid
Trabalhador contraiu a doença enquanto atuava em obra do governo do estado do Paraná
Por CartaCapital | 09.09.2024 14h01
Justiça de SP determina o bloqueio de 15 sites de jogos de azar; veja a lista
A decisão foi encaminhada à Anatel para que tome as providências necessárias junto contra as plataformas que operam, entre outras modalidades, o 'jogo do tigrinho'
Por CartaCapital | 09.09.2024 13h37
Deolane na prisão e avião de Gusttavo Lima apreendido: Entenda como funcionava o esquema investigado
Programa 'Fantástico' teve acesso a detalhes das investigações conduzidas pela Polícia Civil de Pernambuco
Por CartaCapital | 09.09.2024 09h13
STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema
Ainda não foram divulgadas informações sobre origem, autoria e investigações sobre o ataque
Por Agência Brasil | 08.09.2024 15h28
Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de Janeiro
Segundo o TJRJ, a suspensão atendeu a um pedido do Ministério Público
Por Agência Brasil | 08.09.2024 09h27
Barroso diz que Silvio Almeida tem direito à ampla defesa
Presidente do STF participou de desfile de 7 de setembro em Brasília
Por Agência Brasil | 07.09.2024 15h34