Mendonça leva caso de grávida ré pelo 8 de janeiro para o plenário físico

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque e levou para o plenário físico o julgamento de Diovana Vieira da Costa, ré pelo 8 de Janeiro. Ela, que foi presa no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército no dia seguinte aos atos golpistas, está grávida.

No julgamento que estava acontecendo no plenário virtual, o relator, Alexandre de Moraes, votou pela fixação da pena de 1 ano de prisão, que poderia ser substituída por medidas alternativas, além da multa de 5 milhões de reais por danos morais coletivos.

Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator. Na quarta-feira 23, um dia antes do julgamento encerrar, Medonça pediu para o caso ser enviado ao plenário físico. Assim, o julgamento será reiniciado.

A ré, em sua defesa, alegou que não estava presente na depredação da Praça dos Três Poderes. Segundo os advogados, ela chegou à capital federal no final da tarde do 8 de Janeiro, mas foi presa no dia seguinte ao ser encontrada no acampamento golpista montado em frente ao QG do Exército.

A Defensoria Pública da União (DPU) chegou a ingressar com uma ação no Supremo, em que alega que Moraes teria dificultado o direito de defesa da ré.

Ao longo do processo, sustenta a ação, o ministro não teria autorizado a intimação do motorista do ônibus que levou Diovana a Brasília, o que, segundo o órgão, poderia confirmar que ela só chegou à capital após os atos golpistas.