Justiça
PGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
POR CartaCapital | 30.03.2026 - 20h24Zanin condena homem por trote que obrigou calouras a jurar ‘nunca recusar coito’ com veteranos
Instâncias inferiores haviam rejeitado a denúncia contra Matheus Gabriel Braia, mas o ministro do STF apontou dano moral coletivo
POR CartaCapital | 30.03.2026 - 19h35Moraes revoga decisão que autorizou cursos de medicina sem aval do MEC
O ministro entendeu que a permissão para abertura de cursos de medicina depende de análise técnica do MEC
POR Maiara Marinho | 30.03.2026 - 19h35Últimas Justiça
Empresário é condenado por dizer para um funcionário ‘fazer o L’ ao ser cobrado por salário atrasado
Por Wendal Carmo
CNJ afasta desembargador da recuperação judicial da 123 Milhas
Por CartaCapital
Lula e Alcolumbre devem discutir nesta semana a indicação de Messias ao STF
Por Maiara Marinho
STF julga normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
Por Maiara Marinho
MP de Contas pede a suspensão de penduricalho que pode dar mais 8 folgas por mês a juízes
Resolução do Conselho de Justiça Federal envolve a convocação temporária de magistrados para trabalhar remotamente em outras jurisdições
Por Wendal Carmo | 16.05.2025 18h07
STF julga planos econômicos e Zanin propõe mais prazo para acordo com poupadores
Mais de 326 mil pessoas serão impactadas pelo resultado do julgamento – que já se arrasta a décadas
Por Vinícius Nunes | 16.05.2025 17h09
STF tem 3 votos para declarar omissão do Congresso sobre o crime de reter salário
A ação partiu da Procuradoria-Geral da República. Até a noite desta terça-feira 20, votaram Toffoli, Moraes e Zanin
Por CartaCapital | 16.05.2025 16h45
Zanin dá 10 dias para CFM explicar norma que restringe transição de gênero
Organizações questionam constitucionalidade de resolução que impôs barreiras para tratamentos hormonais e cirúrgicos
Por Wendal Carmo | 16.05.2025 16h42
É possível concorrer em eleições sem se filiar a um partido? STF decidirá
A Corte já rejeitou pedidos semelhantes, mas o caso em análise tem repercussão geral e servirá de baliza para todas as instâncias
Por CartaCapital | 16.05.2025 16h17
Defesa de Ramagem pede ao STF aplicação de imunidade parlamentar a crime de organização criminosa
O deputado argumenta que decisão da Primeira Turma ignorou caráter permanente do crime, que teria se estendido após a diplomação
Por Vinícius Nunes | 16.05.2025 16h09
Advogados deixam a defesa da CBF no STF após a queda de Ednaldo
O agora ex-presidente da entidade já recorreu à Corte e aguarda a manifestação do ministro Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 16.05.2025 14h53
Justiça manda São Paulo fornecer canabidiol a criança com autismo
A decisão foi unânime na Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista
Por CartaCapital | 16.05.2025 13h55
Justiça volta a suspender serviço de moto por aplicativo em São Paulo
A nova decisão é do relator Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do estado
Por CartaCapital | 16.05.2025 12h48
MP denuncia por latrocínio homens que mataram ciclista em parque de SP
Vitor Medrado foi atingido por um tiro enquanto pedalava no Parque do Povo, no Itaim Bibi, área nobre da Zona Oeste de São Paulo. Disparo foi efetuado durante um roubo de celular
Por CartaCapital | 16.05.2025 12h21