Justiça
TST nega pedido de exumação para definir a causa da morte de trabalhador
Companhia tentava demonstrar que a causa da morte seria o tabagismo
POR CartaCapital | 09.11.2025 - 12h12Moraes suspende julgamento de acordo entre Eletrobras e União; caso vai ao plenário físico
Em fevereiro deste ano, a ex-estatal e o governo fecharam um acordo para aumentar a influência da União no Conselho de Administração
POR CartaCapital | 07.11.2025 - 21h05STF marca julgamento da cúpula da PMDF por omissão no 8 de janeiro
O julgamento havia sido marcado para junho, mas foi retirado de pauta
POR Wendal Carmo | 07.11.2025 - 20h23Últimas Justiça
STM condena 7 pessoas por esquema de corrupção no Exército
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Moraes proíbe entrevista de Nem da Rocinha para série da Netflix
Por Wendal Carmo
Por unanimidade, STF confirma condenação de Bolsonaro na trama golpista
Por Vinícius Nunes
Justiça Eleitoral barra candidatura de filho do prefeito de Porto Alegre
Pablo Melo concorria ao cargo de vereador na capital pelo MDB, mesma legenda do pai, Sebastião Melo, que é candidato à reeleição
Por CartaCapital | 26.09.2024 07h50
STF faz acordo para encerrar disputa fundiária envolvendo terra indígena no MS
Termos foram definidos em audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes com representantes dos proprietários, lideranças indígenas e agentes governamentais
Por CartaCapital | 25.09.2024 22h59
STF recebe da PF e Anatel relatórios sobre acesso ao X no Brasil após bloqueio
Por determinação do Supremo, a rede social está suspensa no Brasil desde o fim de agosto
Por CartaCapital | 25.09.2024 22h22
Justiça de Goiás determina que PC investigue mortes de civis em ações da PM
O TJ-GO estabeleceu um prazo de 30 dias para um ato normativo informando das novas regras ser publicado
Por CartaCapital | 25.09.2024 17h56
Lewandowski determina a demarcação de terra indígena Munduruku no Pará
Indígenas aguardam desde 2004 a demarcação do território, em meio ao avanço do garimpo ilegal e da soja; homologação cabe à Casa Civil
Por Caio César | 25.09.2024 17h52
STF decide que testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue
O placar final foi de 10x0 pela liberação da recusa. Apenas Dias Toffoli, que está em licença médica, não votou
Por CartaCapital | 25.09.2024 16h18
Julgamento no STF sobre regulamentação das redes sociais fica para depois da eleição
No processo eleitoral, segundo Luís Roberto Barroso, as resoluções da Justiça Eleitoral darão conta de coibir eventuais excessos
Por Wendal Carmo | 25.09.2024 15h32
STM mantém preso soldado que sequestrou fuzileiro naval com ajuda de traficantes
O militar extorquiu colega em uma favela. A Corte se baseou em provas periciais que confirmariam a participação do acusado no crime
Por CartaCapital | 25.09.2024 14h34
Moraes critica exame criminológico de Daniel Silveira e não autoriza semiaberto
O STF condenou o bolsonarista em 2022 a oito anos e nove meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação
Por CartaCapital | 25.09.2024 14h22
CNC aciona STF e governo para frear lei que regulamenta 'bets' no Brasil
Entidade pede que Supremo declare inconstitucionalidade da lei e diz ao governo que endividamento por apostas gera quadro social preocupante e prejuízos ao comércio; caso está nas mãos de Fux
Por André Lucena | 25.09.2024 11h13