Justiça
PGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
POR CartaCapital | 30.03.2026 - 20h24Zanin condena homem por trote que obrigou calouras a jurar ‘nunca recusar coito’ com veteranos
Instâncias inferiores haviam rejeitado a denúncia contra Matheus Gabriel Braia, mas o ministro do STF apontou dano moral coletivo
POR CartaCapital | 30.03.2026 - 19h35Moraes revoga decisão que autorizou cursos de medicina sem aval do MEC
O ministro entendeu que a permissão para abertura de cursos de medicina depende de análise técnica do MEC
POR Maiara Marinho | 30.03.2026 - 19h35Últimas Justiça
Empresário é condenado por dizer para um funcionário ‘fazer o L’ ao ser cobrado por salário atrasado
Por Wendal Carmo
CNJ afasta desembargador da recuperação judicial da 123 Milhas
Por CartaCapital
Lula e Alcolumbre devem discutir nesta semana a indicação de Messias ao STF
Por Maiara Marinho
STF julga normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
Por Maiara Marinho
STF torna réus 10 denunciados do 'núcleo 3' e rejeita acusação contra outros 2
Por unanimidade, os integrantes do colegiado seguiram o entendimento do relator, Alexandre de Moraes, e acolheram os argumentos da PGR
Por Wendal Carmo | 20.05.2025 17h31
MPF convoca Banco do Brasil para reunião sobre o plano de reparação por apoio à escravidão
O órgão abriu o inquérito contra o banco em 2023, com base em um estudo que revelou ligações do BB com o comércio de africanos escravizados
Por CartaCapital | 20.05.2025 17h19
STF volta a repudiar interpretação golpista do artigo 142 em julgamento de militares
Juristas que apontam relação com poder moderador são golpistas, disse o ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 20.05.2025 16h03
STF rejeita preliminares e avança para julgar denúncia contra militares por golpe de Estado
A Corte decidirá se torna réus mais 12 envolvidos na trama para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder
Por CartaCapital | 20.05.2025 14h58
Marçal vira réu por arriscar a vida de 32 pessoas em expedição ao Pico dos Marins
O coach terá dez dias para apresentar sua defesa prévia no processo, em tramitação no Tribunal de Justiça de São Paulo
Por CartaCapital | 20.05.2025 14h01
Defensoria processa União e Latam em R$ 10 milhões por morte de imigrante em aeroporto de SP
Caso ocorreu em agosto de 2024, quando mais de 500 imigrantes estavam detidos em condições desumanas na área restrita do Aeroporto Internacional de Guarulhos
Por Carta Capital | 20.05.2025 13h03
Ciro Gomes é condenado a indenizar prefeita a quem chamou de 'cortesã'
A Justiça entendeu que as declarações ultrapassaram os limites do discurso político e atingiram a dignidade de Janaína Farias
Por Vinícius Nunes | 20.05.2025 12h22
PGR defende manutenção da prisão de Braga Netto
Paulo Gonet afirma que liberdade do militar traria perigo de nova obstrução; decisão cabe a Alexandre de Moraes
Por Vinícius Nunes | 20.05.2025 11h43
Moraes ironiza pedidos para barrar ministros em ação do golpe: ‘Quase não sobra para julgar o caso’
Denunciados pela PGR pouparam apenas cinco dos 11 ministros do STF nos pedidos de impedimento, suspeição ou parcialidade
Por CartaCapital | 20.05.2025 11h03
Núcleo 3 do golpe planejava criar ‘situação de caos’ para tomar o poder, diz PGR ao STF
A posição do órgão foi levada ao tribunal por Cláudia Sampaio Marques, subprocuradora-geral da República
Por CartaCapital | 20.05.2025 10h38