Justiça
PGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
POR CartaCapital | 30.03.2026 - 20h24Zanin condena homem por trote que obrigou calouras a jurar ‘nunca recusar coito’ com veteranos
Instâncias inferiores haviam rejeitado a denúncia contra Matheus Gabriel Braia, mas o ministro do STF apontou dano moral coletivo
POR CartaCapital | 30.03.2026 - 19h35Moraes revoga decisão que autorizou cursos de medicina sem aval do MEC
O ministro entendeu que a permissão para abertura de cursos de medicina depende de análise técnica do MEC
POR Maiara Marinho | 30.03.2026 - 19h35Últimas Justiça
Empresário é condenado por dizer para um funcionário ‘fazer o L’ ao ser cobrado por salário atrasado
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CNJ afasta desembargador da recuperação judicial da 123 Milhas
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Lula e Alcolumbre devem discutir nesta semana a indicação de Messias ao STF
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STF julga normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
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Justiça bloqueia R$ 212 milhões em bens de fazendeiros que degradaram áreas no Pantanal
Os infratores ocuparam ilegalmente 6.419,72 hectares de terras da União para criação de gado
Por CartaCapital | 11.06.2025 19h02
Com voto de Gilmar, STF tem maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdo de usuários
Ministros divergem sobre quando e como plataformas devem agir diante de conteúdos ilegais
Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 18h17
STF decide sobre redes sociais porque o Congresso não votou o PL das Fake News, diz Dino
Ministros criticaram a pressão de big techs contra os parlamentares no momento em que se ensaiava a votação do projeto
Por CartaCapital | 11.06.2025 17h59
Zanin prega responsabilização das redes sociais por publicações de usuários
O ministro do STF julgou pela inconstitucionalidade parcial do artigo 19; placar no Supremo está 5 a 1
Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 16h39
Como o STF buscará um consenso sobre a responsabilização das redes sociais
Ministros da Corte admitem que teses diferentes serão revistas para viabilizar um modelo único
Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 16h16
Moraes formaliza o pedido de extradição de Zambelli, foragida da Justiça
No último sábado 7, o ministro do STF determinou o início do cumprimento da prisão definitiva
Por CartaCapital | 11.06.2025 15h56
Justiça condena Nego Di a 11 anos de prisão por estelionato
A sentença também se aplica a Anderson Bonetti, apontado como sócio do humorista
Por CartaCapital | 11.06.2025 14h27
Dino vê relação difícil com o Congresso no 'tormentoso' caso das emendas
Um novo despacho sobre a transparência dos repasses elevou a tensão entre os Poderes
Por CartaCapital | 11.06.2025 13h07
Dino traça ‘meio-termo’ no STF ao votar pela responsabilização das redes sociais
A tese prevê responsabilização sem ordem judicial em casos graves e autorregulação supervisionada
Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 12h37
Nikolas Ferreira sofre nova derrota no STJ e terá de indenizar Duda Salabert em R$ 30 mil
O deputado bolsonarista foi condenado por transfobia; decisão é definitiva
Por CartaCapital | 11.06.2025 11h51