Justiça
TSE suspende julgamento sobre pesquisa que apontou queda de Flávio Bolsonaro
Nesta segunda-feira 8, o ministro Nunes Marques acolheu o pedido para barrar o levantamento do AtlasIntel
POR Maiara Marinho | 09.06.2026 - 21h20STF marca retomada de julgamento sobre anistia a partidos que descumpriram cotas
A Corte já formou maioria para validar a emenda aprovada pelo Congresso em 2024
POR Wendal Carmo | 09.06.2026 - 20h52STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado
Por unanimidade, os ministros entenderam que atualmente o homem forma 'um núcleo familiar' com a vítima
POR Agência Brasil | 09.06.2026 - 18h40Últimas Justiça
Zanin restabelece condenação de homem que fez comentário racista ao recusar café
Por CartaCapital
Advogado diz concordar com acusação contra cliente e juíza destitui defesa
Por Maiara Marinho
STJ rejeita soltar a influenciadora Deolane Bezerra
Por Maiara Marinho
CNJ apre processo contra desembargador acusado de crimes sexuais
Por Agência Brasil
Moraes autoriza e Daniel Silveira vai cumprir pena em regime aberto com tornozeleira eletrônica
O ministro reconheceu, nesta segunda-feira 29, o cumprimento dos requisitos legais para a progressão de regime
Por CartaCapital | 29.09.2025 14h23
STF manda notificar Eduardo Bolsonaro por edital e Paulo Figueiredo por carta em processo da trama golpista
Alexandre de Moraes, relator do caso, concluiu que o deputado se esconde da Justiça; o ministro também determinou a separação dos processos
Por Vinícius Nunes | 29.09.2025 11h22
A pauta do novo encontro entre Tarcísio e Bolsonaro na prisão domiciliar em Brasília
O governador de São Paulo fará nova visita ao ex-presidente com o aval de Alexandre de Moraes; encontro ocorre em meio a divisões na direita
Por Vinícius Nunes | 29.09.2025 10h59
Moraes concede liberdade provisória a réu do 8 de Janeiro que está com filho internado em SP
Frederico Rosário Fusco Pessoa de Oliveira poderá acompanhar a hospitalização de Lucas Bertolacini Fusco Pessoa, que sofreu um acidente de moto
Por CartaCapital | 29.09.2025 09h54
Fachin assume o STF na mira da extrema-direita e sem os holofotes de Barroso
Discreto, o novo presidente da Corte buscará uma gestão austera, mas terá de lidar com casos rumorosos e o cerco bolsonarista
Por Leonardo Miazzo | 29.09.2025 08h57
2ª Turma do STF forma maioria para manter prisão do 'Careca do INSS' e de Maurício Camisotti
Votaram para referendar a prisão os ministros Kassio Nunes Marques, Edson Fachin e André Mendonça. Gilmar Mendes, decano do STF, declarou-se impedido de participar
Por CartaCapital | 28.09.2025 13h35
STF envia projeto ao Congresso para reajustar os salários dos servidores do Judiciário
Se aprovado, o aumento será de 8% ao ano a partir de 2026. Ministros do STF não serão contemplados porque já recebem o teto do funcionalismo
Por CartaCapital | 28.09.2025 12h09
Juiz barra contrato de R$ 183 mil para custear doutorado de secretaria da Fazenda em Salvador
Após a decisão, assinada na última sexta-feira, a secretária Giovanna Victer desistiu da "ajuda de custo" para o curso na Fundação Getúlio Vargas
Por Wendal Carmo | 28.09.2025 11h42
Barroso: 'Sair do Supremo é possibilidade, mas não é uma certeza'
Prestes a deixar o comando do STF, Barroso afirmou à 'Folha de São Paulo' que conversou sobre o tema com Lula e que sanções dos EUA não pesarão em decisão
Por CartaCapital | 28.09.2025 10h00
STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores
Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista
Por Agência Brasil | 27.09.2025 17h23