Justiça
Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária
Caso ocorreu durante apresentação no primeiro dia de trabalho
POR Agência Brasil | 12.09.2025 - 18h23STM declara indigno um tenente do Exército por fraude financeira
A Corte determinou a perda de posto e patente do militar
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 17h39Últimas Justiça
Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
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Entre apartes e apartados: os bastidores da condenação de Bolsonaro pela trama golpista
Por Vinícius Nunes
CNJ faz mutirão e vai revisar casos de detentos punidos por porte de maconha em presídios
A atuação resulta da decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha para consumo pessoal
Por Wendal Carmo | 11.11.2024 17h50
Coaf: aumenta número de alertas de atividades suspeitas ligadas a bets
No STF, ministra dos Direitos Humanos falou em cassino de bolso
Por Agência Brasil | 11.11.2024 17h39
Julgamento sobre lei das bets deve ficar para o primeiro semestre de 2025, diz Fux
O ministro disse que pode adotar algumas providências jurídicas para proteção da população brasileira mais vulnerável
Por CartaCapital | 11.11.2024 16h38
Homem baleado por PMs 'por engano' diz que tem sorte de estar vivo
Motorista de aplicativo foi atingido no último domingo, na zona norte da capital fluminense
Por CartaCapital | 11.11.2024 15h35
Plataformas de internet podem banir conteúdos sem ordem judicial, decide o STJ
O entendimento pode ser aplicado a conteúdos que violem os termos de uso de cada provedor
Por CartaCapital | 11.11.2024 13h26
STF retoma julgamento de pedidos de liberdade de Robinho; relembre o caso
Ex-jogador questiona a validade da transferência para o Brasil de sua pena por estupro na Itália
Por CartaCapital | 11.11.2024 08h26
'Pintou um clima': Justiça rejeita ação contra Bolsonaro por declaração sobre meninas venezuelanas
Ministério Público alegava que o ex-capitão, em entrevista, teria usado 'termos de cunho sexual' para se dirigir a adolescentes
Por CartaCapital | 09.11.2024 15h35
André Mendonça pede destaque e caso que pode levar Collor à prisão será reiniciado
Após formar maioria para manter a condenação, o STF terá que reavaliar o pedido do ex-presidente presencialmente
Por CartaCapital | 09.11.2024 12h59
PRF prende organizador da 'máfia do Pix', grupo responsável por financiar acampamento golpista em Brasília
Homem que financiou estadia de participantes do 8 de Janeiro estava foragido no Uruguai e foi preso no Rio Grande do Sul ao tentar retornar ao Brasil
Por CartaCapital | 09.11.2024 12h25
8 de Janeiro: 741 participantes da tentativa de golpe já foram responsabilizados pelo STF
Balanço foi divulgado pela Corte nesta sexta-feira
Por CartaCapital | 09.11.2024 10h45