Justiça
Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária
Caso ocorreu durante apresentação no primeiro dia de trabalho
POR Agência Brasil | 12.09.2025 - 18h23STM declara indigno um tenente do Exército por fraude financeira
A Corte determinou a perda de posto e patente do militar
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 17h39Últimas Justiça
Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
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Entre apartes e apartados: os bastidores da condenação de Bolsonaro pela trama golpista
Por Vinícius Nunes
André Mendonça livra mãe de Deolane de comparecer à CPI das apostas no Senado
Se decidir comparecer, Solange ainda poderá ficar em silêncio se desejar
Por Wendal Carmo | 12.11.2024 17h01
Ex-BBB Felipe Prior é condenado por novo caso de estupro
Justiça sentenciou o ex-participante de reality a 6 anos de prisão por caso ocorrido em 2015
Por CartaCapital | 12.11.2024 12h54
STJD interdita estádio do Atlético-MG após incidentes na final da Copa do Brasil
Governo de Minas quer usar imagens de câmeras de segurança para identificar os envolvidos na briga
Por CartaCapital | 12.11.2024 10h51
PF deflagra operação contra desvio de verba na Saúde em Santa Catarina
Organização social teria sido contratada de maneira irregular para gerir hospital em Dionísio Cerqueira (SC); contrato é de R$ 30 milhões
Por CartaCapital | 12.11.2024 10h01
Deputada bolsonarista perde ação contra jornalista publicou dados do Portal da Transparência
Justiça reconhece que publicação de Amanda Miranda teve como base apenas informações públicas, fornecidas pelo próprio gabinete de Julia Zanatta, e não extrapolou os limites da liberdade de expressão
Por CartaCapital | 12.11.2024 08h57
PGR aciona STF e pede suspensão da lei das bets
Ação assinada por Paulo Gonet diz que a atual regulamentação das apostas no Brasil é inconstitucional, fere a proteção aos direitos fundamentais e causa prejuízo à ordem econômica
Por CartaCapital | 12.11.2024 08h04
Justiça proíbe o governo do RJ de usar verba de Educação para Segurança
Medida também ordena reembolso de valores usados indevidamente
Por Agência Brasil | 11.11.2024 19h44
STF decidirá se Anvisa pode proibir produtos à base de cannabis em farmácias de manipulação
O caso tem repercussão geral — ou seja, o que a Corte concluir servirá de baliza para todas as instâncias
Por CartaCapital | 11.11.2024 19h26
STF decidirá se a presença de símbolos religiosos em prédios públicos fere o Estado laico
O julgamento começará na sexta-feira 15 e se baseia em uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal
Por CartaCapital | 11.11.2024 18h20
Diálogos da Vaza Jato podem mudar os rumos do julgamento de Ollanta Humala no Peru
Ao contrário do ocaso no Brasil, o braço peruano da operação vive um momento de destaque e pode colocar na cadeia o ex-presidente do país
Por CartaCapital | 11.11.2024 18h07