Justiça
Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária
Caso ocorreu durante apresentação no primeiro dia de trabalho
POR Agência Brasil | 12.09.2025 - 18h23STM declara indigno um tenente do Exército por fraude financeira
A Corte determinou a perda de posto e patente do militar
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 17h39Últimas Justiça
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Por Vinícius Nunes
Quem é José Luis de Oliveira Lima, o novo advogado de Braga Netto
Ele já trabalhou na defesa de José Dirceu, Alberto Youssef e Pedro Guimarães
Por CartaCapital | 18.12.2024 15h44
Barroso abre divergência em julgamento sobre redes e Mendonça suspende a votação
O presidente da Corte sugeriu o que chamou de 'dever de cuidado' às big techs
Por Wendal Carmo | 18.12.2024 15h35
STF confirma execução imediata da pena de condenado por estupro no Tribunal do Júri
Prevaleceu na Primeira Turma da Corte o voto da relatora, Cármen Lúcia
Por CartaCapital | 18.12.2024 14h49
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas
Por Agência Brasil | 18.12.2024 08h06
AGU e Eletrobras pedem a Nunes Marques mais 60 dias para negociações sobre poder de voto do governo
Em maio de 2023, o braço jurídico do governo acionou o STF contra trechos da lei que autorizou a venda da Eletrobras
Por CartaCapital | 17.12.2024 22h28
TRE derruba a cassação do prefeito de Campinas (SP), aliado de Tarcísio
A primeira instância havia cassado o registro de Dario Saadi e de seu vice por abuso de poder político
Por CartaCapital | 17.12.2024 21h35
STJ encerra ações da Lava Jato contra José Dirceu após decisão de Gilmar Mendes
A 5ª Turma entendeu que houve prescrição nos casos. O decano do STF anulou todos os atos assinados pelo ex-juiz Sergio Moro contra o ex-ministro
Por Wendal Carmo | 17.12.2024 17h07
Ex-assessor de Bolsonaro é condenado por gesto supremacista durante sessão do Senado
Filipe Martins foi flagrado durante uma transmissão online em 2021; defesa alegou que ele estava, na verdade, ajeitando o paletó
Por CartaCapital | 17.12.2024 12h35
STF lança ferramenta de inteligência artificial; saiba em quais casos o sistema poderá ser utilizado
Conhecida como MARIA, mecanismo vai produzir relatórios e elaborar conteúdos para a Suprema Corte
Por CartaCapital | 17.12.2024 10h39
Juiz proíbe reprodução mundial de música de Adele por denúncia de plágio no Brasil
'É um marco para a música brasileira', diz Fredimio Trotta, advogado do compositor Toninho Geraes
Por AFP | 16.12.2024 20h17