Justiça
STF tem 4 votos para manter anulação de lei paulista que restringia mototáxis
Até o momento, se manifestaram o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli
POR Wendal Carmo | 06.11.2025 - 20h15Com Fux contra, STF reconhece omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
Prevaleceu o entendimento apresentado pelo relator original, Marco Aurélio Mello (hoje aposentado)
POR Wendal Carmo | 06.11.2025 - 16h40Moraes assume presidência do STF durante ausência de Fachin
O ministro Edson Fachin participa da Cúpula do Clima, em Belém
POR CartaCapital | 06.11.2025 - 16h11Últimas Justiça
Moraes aciona PF para investigar o crime organizado e a infiltração no poder público do Rio
Por Wendal Carmo
Moraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
Por Vinícius Nunes
STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Por Vinícius Nunes
Não existe narcoterrorismo no Brasil
Por Thiago Rodrigues
Justiça do Rio concede liberdade ao ex-vereador Gabriel Monteiro
Ele estava preso desde novembro de 2022, acusado de violação sexual mediante fraude e assédio sexual
Por CartaCapital | 21.03.2025 19h30
Superior Tribunal Militar homenageará Alckmin e presidentes do PT
A honraria é concedida a pessoas e instituições que prestaram relevantes serviços à Justiça Militar e ao País
Por CartaCapital | 21.03.2025 17h35
Além do 'perdeu, mané': por que Moraes quer condenar bolsonarista a 14 anos de prisão
O STF iniciou nesta sexta-feira 21 o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, ré pelo 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 21.03.2025 16h46
Moraes vota para confirmar Léo Índio como réu por envolvimento no 8 de Janeiro
A Primeira Turma começou a julgar um recurso contra a decisão que aceitou a denúncia da PGR
Por CartaCapital | 21.03.2025 13h55
Único a votar para tirar Moraes de julgamento, Mendonça já bateu boca com o ministro sobre atos golpistas
O relator, porém, estará na análise da denúncia contra Jair Bolsonaro e outros acusados pela trama de 2022
Por CartaCapital | 21.03.2025 13h42
Gilmar vê falta de provas e tranca ação contra doleiro acusado de lavar US$ 239 milhões
O processo contra Chaaya Moghrabi resultou da Operação Fratura Exposta, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 21.03.2025 13h10
Moraes vota para negar liberdade a Daniel Silveira
O bolsonarista tenta derrubar a decisão que revogou sua condicional. O STF iniciou o julgamento nesta sexta-feira 21
Por CartaCapital | 21.03.2025 12h39
'Perdeu, mané': Moraes vota para condenar mulher que pichou estátua da Justiça durante o 8 de Janeiro
O ministro, que é o relator do caso, optou por uma pena de 14 anos de prisão para Débora Rodrigues dos Santos
Por CartaCapital | 21.03.2025 12h05
Moraes acompanha relator e STF tem 3 votos para condenar Carla Zambelli por perseguição armada em SP
Gilmar Mendes, relator do processo, votou para condenar a deputada a 5 anos de prisão por dois crimes no episódio registrado em vídeo durante as eleições de 2022; Cármen Lúcia acompanhou a posição
Por CartaCapital | 21.03.2025 11h44
CNJ limita 'penduricalhos' de juízes em Sergipe e quer que outros tribunais adotem medidas semelhantes
Os valores devem chegar no máximo a 46,3 mil reais mensais – além dos salários, segundo a decisão
Por CartaCapital | 21.03.2025 10h15