Justiça
Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária
Caso ocorreu durante apresentação no primeiro dia de trabalho
POR Agência Brasil | 12.09.2025 - 18h23STM declara indigno um tenente do Exército por fraude financeira
A Corte determinou a perda de posto e patente do militar
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 17h39Últimas Justiça
Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
Por CartaCapital
Além de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
Por Wendal Carmo
Polícia da Bahia prende o 5º suspeito de matar mãe Bernadete
Por CartaCapital
Entre apartes e apartados: os bastidores da condenação de Bolsonaro pela trama golpista
Por Vinícius Nunes
Em última sessão do ano no STF, Barroso faz balanço e Gilmar cita 'perplexidade' com trama golpista
Corte teve redução no volume de processos e experimentou aumento de 10% na produtividade
Por CartaCapital | 19.12.2024 12h52
PF faz buscas contra assessores dos deputados bolsonaristas Carlos Jordy e Sóstenes Cavalcante
Ação mira auxiliares dos políticos do PL que teriam participação em um esquema de desvio de cota parlamentar
Por CartaCapital | 19.12.2024 09h03
STM reduz para três anos penas de militares que mataram músico no Rio
Prevaleceu a posição do relator, o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, que foi acompanhado por sete dos 15 ministros da Corte
Por CartaCapital | 18.12.2024 21h04
STJ rejeita pedido de Mari Ferrer e mantém absolvição de André Aranha
O colegiado julgou um recurso da defesa da influenciadora para anular a audiência na qual ela foi humilhada pelo advogado do acusado
Por Agência Brasil | 18.12.2024 20h37
Futura presidente do STM vota por manter a condenação de militares que mataram músico no Rio
O voto marca uma divergência em relação à tese de redução das penas, encabeçada pelo relator do processo, Carlos Augusto Oliveira, e pelo revisor, José Ferreira
Por Wendal Carmo | 18.12.2024 19h53
Governo Tarcísio diz não ter câmeras corporais para todos os policias e pede suspensão de liminar
O órgão que representa o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) pede que o uso de câmeras corporais seja restringido a 'operações policiais de grande envergadura'
Por CartaCapital | 18.12.2024 19h49
TRF-2 arquiva delação de advogado contra Marcelo Bretas, ex-juiz da Lava Jato no Rio
A decisão acolhe uma recomendação do Ministério Público Federal, que apontou falta de comprovação dos relatos
Por Wendal Carmo | 18.12.2024 18h52
Zanin se declara impedido em ação sobre juiz que processou famosos no caso Mari Ferrer
A relatoria do mandado de segurança da União Brasileira de Mulheres ficará com Luiz Fux
Por CartaCapital | 18.12.2024 17h16
Kassio vê 'liberdade de expressão' e encerra caso de atriz trans contra Marco Feliciano
A decisão contraria o parecer da Procuradoria-Geral da República, que defendeu a manutenção da condenação
Por CartaCapital | 18.12.2024 17h05
Lewandowski revoga portaria de Bolsonaro que ampliava o poder da PRF
As novas diretrizes restringem desvio de agentes da corporação para participar de operações conjuntas e revoga a equiparação de poder em investigações
Por Caio César | 18.12.2024 16h47