Justiça
STF tem 4 votos para manter anulação de lei paulista que restringia mototáxis
Até o momento, se manifestaram o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli
POR Wendal Carmo | 06.11.2025 - 20h15Com Fux contra, STF reconhece omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
Prevaleceu o entendimento apresentado pelo relator original, Marco Aurélio Mello (hoje aposentado)
POR Wendal Carmo | 06.11.2025 - 16h40Moraes assume presidência do STF durante ausência de Fachin
O ministro Edson Fachin participa da Cúpula do Clima, em Belém
POR CartaCapital | 06.11.2025 - 16h11Últimas Justiça
Moraes aciona PF para investigar o crime organizado e a infiltração no poder público do Rio
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STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
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Não existe narcoterrorismo no Brasil
Por Thiago Rodrigues
Maioria do STF mantém coronel do Exército réu por incitar golpe de Estado
O militar foi assessor no Gabinete de Segurança Institucional durante o governo de Jair Bolsonaro (PL)
Por Wendal Carmo | 26.03.2025 19h52
André Mendonça livra deputado bolsonarista de queixa por difamação contra o PCB
O caso envolve um vídeo editado com uma falsa legenda. O ministro do STF mencionou a imunidade parlamentar de Carlos Jordy (PL-RJ)
Por CartaCapital | 26.03.2025 19h30
O que a postura de Fux indica sobre o próximo julgamento de Bolsonaro no STF
Divergências podem ter impactos simbólicos e práticos sobre o tamanho da eventual pena ao ex-presidente
Por Leonardo Miazzo | 26.03.2025 18h55
ADPF da Favelas: STF adia retomada do julgamento sobre a letalidade policial no Rio
O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o julgamento deve ficar para a próxima semana
Por CartaCapital | 26.03.2025 16h56
Em carta, cabeleireira que pichou estátua no STF diz que buscava 'explicações' sobre a vitória de Lula
Há dois votos para sentenciar Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão; o julgamento, contudo, foi interrompido após Luiz Fux pedir vistas
Por Wendal Carmo | 26.03.2025 16h51
Supremo vai julgar denúncias contra outros núcleos da 'trama golpista' ainda no primeiro semestre
Nesta quarta-feira 26, a Primeira Turma aceitou denúncia da PGR a transformou Bolsonaro e outros 7 envolvidos em réus
Por CartaCapital | 26.03.2025 15h12
Enfurecido por julgamento de Bolsonaro, caminhoneiro avança sobre base da PRF no DF e é preso
O homem, identificado como Marcio Pinheiro Saldanha, foi detido em flagrante por embriaguez ao volante, corrupção ativa e tentativa de homicídio
Por Wendal Carmo | 26.03.2025 14h40
Cármen Lúcia explica pedido para antecipar diplomação de Lula: 'Não se formaliza golpe'
A primeira turma do STF acatou a denúncia oferecida pela PGR e, por um placar de 5 a 0, tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados por envolvimento na trama golpista
Por CartaCapital | 26.03.2025 14h34
Dino cita 'Ainda Estou Aqui' ao votar para tornar réus os acusados de golpe: 'Cultura é fonte do Direito'
O ministro lembrou o desaparecimento de Rubens Paiva pelas mãos da ditadura para justificar o voto contra Bolsonaro e mais sete
Por CartaCapital | 26.03.2025 13h05
Penas do 8 de Janeiro provocam nova divergência entre Fux e Moraes no julgamento de Bolsonaro
Sessão para analisar a denúncia da PGR teve debate sobre punições supostamente exageradas a bolsonaristas
Por CartaCapital | 26.03.2025 12h48