Justiça
STF tem 4 votos para manter anulação de lei paulista que restringia mototáxis
Até o momento, se manifestaram o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli
POR Wendal Carmo | 06.11.2025 - 20h15Com Fux contra, STF reconhece omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
Prevaleceu o entendimento apresentado pelo relator original, Marco Aurélio Mello (hoje aposentado)
POR Wendal Carmo | 06.11.2025 - 16h40Moraes assume presidência do STF durante ausência de Fachin
O ministro Edson Fachin participa da Cúpula do Clima, em Belém
POR CartaCapital | 06.11.2025 - 16h11Últimas Justiça
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Por CartaCapital | 27.03.2025 12h02
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Por CartaCapital | 27.03.2025 11h44
STF retoma julgamento que questiona constitucionalidade de revista íntima em presídios
Caso é apreciado pela Corte desde 2020 e decisão terá repercussão geral
Por CartaCapital | 27.03.2025 11h31
Justiça do Rio condena editora por comercialização de livro nazista
O processo começou em 2005, quando a Federação Israelita do Rio de Janeiro denunciou a publicação
Por CartaCapital | 26.03.2025 21h14