Justiça
Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária
Caso ocorreu durante apresentação no primeiro dia de trabalho
POR Agência Brasil | 12.09.2025 - 18h23STM declara indigno um tenente do Exército por fraude financeira
A Corte determinou a perda de posto e patente do militar
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 17h39Últimas Justiça
Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
Por CartaCapital
Além de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
Por Wendal Carmo
Polícia da Bahia prende o 5º suspeito de matar mãe Bernadete
Por CartaCapital
Entre apartes e apartados: os bastidores da condenação de Bolsonaro pela trama golpista
Por Vinícius Nunes
Moraes rejeita liberdade a Daniel Silveira: 'Medida restritiva era extremamente clara'
A defesa do ex-deputado federal alegou ambiguidade na decisão, ao tratar sobre a localidade e horário em que Silveira deveria praticar o recolhimento noturno
Por CartaCapital | 28.12.2024 12h22
Em resposta a Dino, Câmara reafirma 'plena legalidade' de emendas, mas não apresenta atas das reuniões
O ministro do STF, Flávio Dino, que suspendeu os pagamentos, havia estabelecido que a Casa Legislativa respondesse a novos questionamentos até as 20h da sexta-feira 27
Por CartaCapital | 28.12.2024 10h36
Defesa de Daniel Silveira nega irregularidades e faz novo pedido de liberdade ao STF
O ex-deputado federal foi novamente preso na última terça-feira 24, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 27.12.2024 19h16
Dino dá novo prazo para que Câmara responda 'objetivamente' sobre emendas
O ministro se manifestou após a Casa Legislativa encaminhar ofício negando irregularidades no uso dos recursos
Por CartaCapital | 27.12.2024 13h44
Barroso define regras para uso de câmeras corporais por PM de SP
Governo do estado pediu utilização somente em grandes operações
Por Agência Brasil | 26.12.2024 21h42
Moraes questiona visitas sem autorização a militares presos; Exército nega irregularidades
Exército tem prazo de 24 horas para prestar esclarecimentos
Por CartaCapital | 26.12.2024 16h59
Moraes mantém prisão de general investigado no inquérito do golpe
Fernandes afirmou que Bolsonaro deu aval para plano golpista
Por Agência Brasil | 26.12.2024 16h23
Alexandre de Moraes decide manter prisão do general Braga Netto
Na semana passada, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a soltura do militar
Por Gabriel Andrade | 26.12.2024 15h15
PGR se manifesta contra soltura de general investigado por trama golpista
Militar é apontado como idealizador do plano para matar o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro do STF Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 25.12.2024 16h02
Justiça atende pedido de Damares e suspende resolução sobre aborto legal em crianças e adolescentes
O juiz entendeu que o texto foi aprovado de forma 'ilegal', já que o governo havia pedido vistas do processo
Por CartaCapital | 25.12.2024 10h14