Justiça
STF tem 4 votos para manter anulação de lei paulista que restringia mototáxis
Até o momento, se manifestaram o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli
POR Wendal Carmo | 06.11.2025 - 20h15Com Fux contra, STF reconhece omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
Prevaleceu o entendimento apresentado pelo relator original, Marco Aurélio Mello (hoje aposentado)
POR Wendal Carmo | 06.11.2025 - 16h40Moraes assume presidência do STF durante ausência de Fachin
O ministro Edson Fachin participa da Cúpula do Clima, em Belém
POR CartaCapital | 06.11.2025 - 16h11Últimas Justiça
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Por CartaCapital | 28.03.2025 16h24
Governo Lula processa Brasil Paralelo por desinformação sobre o caso Maria da Penha
A produtora divulgou um vídeo em que considera a narrativa do ex-marido da militante, versão já desconsiderada pela Justiça
Por CartaCapital | 28.03.2025 16h19
O histórico do descompasso entre a PF e a PGR em relação aos crimes de Bolsonaro
Divergências no caso das vacinas e no inquérito do golpe lançam dúvidas sobre os rumos da apuração do escândalo das joias – e inflamam a defesa do ex-capitão
Por CartaCapital | 28.03.2025 15h54
Além de Kassab, Moraes devolve ao STF investigações contra Deltan, Geddel e Salles
A decisão resulta do novo entendimento firmado pela Corte sobre o chamado foro privilegiado
Por Wendal Carmo | 28.03.2025 15h00
PGR defende prisão domiciliar para cabeleireira que pichou estátua no STF
Débora Rodrigues dos Santos aguarda julgamento na Primeira Turma da Corte
Por Wendal Carmo | 28.03.2025 13h56
Barroso defende julgar Bolsonaro ainda neste ano, para evitar o período eleitoral
O STF aceitou a denúncia da PGR que tornou o ex-presidente réu pela trama golpista
Por CartaCapital | 28.03.2025 12h28
Moraes autoriza desbloqueio parcial de contas de delegado acusado de envolvimento na morte de Marielle
A família de Rivaldo Barbosa terá acesso, mensalmente, a uma parcela do salário do delegado
Por CartaCapital | 28.03.2025 11h08
Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre saída de Robinho da prisão
O ministro agora terá 90 dias para devolver o caso para julgamento
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Entenda como está o julgamento no STF sobre revista íntima em presídios
Um pedido de vista de André Mendonça suspendeu mais uma vez, nesta quinta-feira 27, a conclusão da análise
Por Wendal Carmo | 27.03.2025 20h33
Multa por crime ambiental é imprescritível, decide STF
A decisão do Supremo contraria uma determinação da Justiça catarinense e retira o prazo limite para que essa cobrança ocorra
Por CartaCapital | 27.03.2025 19h52