Justiça
Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária
Caso ocorreu durante apresentação no primeiro dia de trabalho
POR Agência Brasil | 12.09.2025 - 18h23STM declara indigno um tenente do Exército por fraude financeira
A Corte determinou a perda de posto e patente do militar
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 17h39Últimas Justiça
Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
Por CartaCapital
Além de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
Por Wendal Carmo
Polícia da Bahia prende o 5º suspeito de matar mãe Bernadete
Por CartaCapital
Entre apartes e apartados: os bastidores da condenação de Bolsonaro pela trama golpista
Por Vinícius Nunes
Risco de fuga já fez o STF negar a devolução do passaporte de Bolsonaro
O ex-presidente tenta recuperar o documento para viajar aos Estados Unidos e acompanhar a posse de Donald Trump
Por CartaCapital | 11.01.2025 13h41
Moraes manda Bolsonaro comprovar ao STF convite formal para a posse de Trump
Antes de expedir uma decisão, o ministro enviará a solicitação do ex-presidente à PGR
Por CartaCapital | 11.01.2025 10h52
Justiça condena deputado bolsonarista a pagar R$ 2 milhões por incentivar atos golpistas
Para o MPF, General Girão (PL-RN) abusou da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar
Por CartaCapital | 11.01.2025 10h03
A nova cartada de Bolsonaro para retomar o passaporte e acompanhar a posse de Trump
A Polícia Federal apreendeu o documento em 8 de fevereiro do ano passado, na Operação Tempus Veritatis
Por CartaCapital | 10.01.2025 19h08
Fachin rejeita ação do PDT contra aumento da taxa de juros pelo Banco Central
Segundo o ministro, não cabe ao Supremo estabelecer ou orientar parâmetros relacionados ao direcionamento da política fiscal e macroeconômica
Por CartaCapital | 10.01.2025 17h20
Juiz libera herdeiras de Silvio Santos de pagar imposto de R$ 17 milhões para acessar R$ 429 milhões
A ordem do Tribunal de Justiça de São Paulo é liminar e ainda pode ser alvo de recurso
Por CartaCapital | 10.01.2025 16h55
TST condena empresa por dispensar mulheres e contratar homens em seu lugar
A relatora do caso no TST, a ministra Kátia Arruda, entendeu que a dispensa teve um marcador de gênero
Por CartaCapital | 10.01.2025 16h40
Justiça mantém liminar que suspende música da cantora Adele, acusada de plágio por sambista
Toninho Geraes afirma que a canção 'Million Years Ago' é plágio da música 'Mulheres', de sua autoria
Por CartaCapital | 10.01.2025 15h33
TCU arquiva denúncia e Secom poderá retomar licitação
A licitação, no valor de 197,7 milhões de reais, estava suspensa desde julho do ano passado, por ordem do próprio TCU
Por Agência Brasil | 09.01.2025 21h47
Gilmar concede domiciliar a mãe de criança de 4 anos e manda o CNJ realizar mutirões carcerários
Apesar de ordem da Corte, instâncias inferiores têm negado a concessão do benefício a mães que preenchem os requisitos legais, segundo o ministro
Por CartaCapital | 09.01.2025 21h32