Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 16h03STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 11h16Não existe narcoterrorismo no Brasil
É preciso dar o nome correto para enfrentar o grave problema do crime organizado
POR Thiago Rodrigues | 05.11.2025 - 05h59Últimas Justiça
STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
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MPF pede informações sobre uso de verbas federais em operação no RJ
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MP reforça pedido para cassar Cláudio Castro no TSE
Por Wendal Carmo
Justiça manda X remover publicação em que Nikolas Ferreira chama PT de ‘Partido de Traficantes’
Por Wendal Carmo
‘Perdeu, mané’: STF encerra julgamento de Débora e outros 7 réus do 8 de Janeiro
A cabeleireira foi condenada pela Primeira Turma a 14 anos de prisão. Os demais réus foram julgados pelo Plenário e receberam a pena de um ano de prisão
Por CartaCapital | 07.05.2025 18h19
Como a proposta aprovada pela Câmara deixa brecha para tentar salvar Bolsonaro
O STF já se pronunciou contra a manobra articulada por aliados do ex-presidente
Por CartaCapital | 07.05.2025 18h12
Por unanimidade, STF invalida lei de SC que proibia linguagem neutra
Os ministros entenderam que o estado invadiu competência privativa da União
Por CartaCapital | 07.05.2025 16h16
PGR dá sinal verde para o STF soltar cidadão turco preso após pedido do governo Erdogan
Em abril, o ministro Flávio Dino mandou prender Mustafa Göktepe para fins de extradição
Por CartaCapital | 07.05.2025 15h59
Quem é quem no acordo 'alternativo' para aliviar penas do 8 de Janeiro
STF, Câmara e Senado costuram um texto para atenuar penas dos 'peixes pequenos' da tentativa de golpe, sem favorecer planejadores; PL de Bolsonaro é contra
Por Vinícius Nunes | 07.05.2025 14h54
A nova cartada da Uber para suspender todos os processos sobre vínculo com apps
O pedido está nas mãos do ministro do STF Edson Fachin
Por CartaCapital | 07.05.2025 13h02
Allan Turnowski, ex-secretário da Polícia Civil do Rio, volta à prisão
O agente é acusado de participação em um esquema do jogo do bicho e teve a prisão preventiva determinada pela Segunda Turma do STF
Por CartaCapital | 07.05.2025 10h54
Relator vota contra redução de pena de Robinho em novo julgamento no STJ
Defesa do ex-jogador afirma que, pela legislação brasileira, ele deveria estar em regime semiaberto
Por CartaCapital | 07.05.2025 09h12
STJ autoriza mudança de gênero para neutro em registro civil
A decisão da Terceira Turma da Corte foi unânime, em linha com o voto da relatora, Nancy Andrighi
Por CartaCapital | 06.05.2025 21h16
Veja a lista dos 21 réus no STF por envolvimento na trama golpista
A Corte ainda julgará a acusação contra o núcleo 3 da conspiração e contra neto de ex-ditador
Por CartaCapital | 06.05.2025 18h31