Justiça
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia
POR Agência Brasil | 13.09.2025 - 12h56INSS: PF pediu a prisão de advogado, mas André Mendonça negou
O ministro do STF autorizou apenas buscas contra Nelson Wilians
POR Wendal Carmo | 12.09.2025 - 21h05Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Últimas Justiça
STM declara indigno um tenente do Exército por fraude financeira
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PEC dos Precatórios: OAB aciona o STF contra a medida e aponta ‘incentivo ao calote’
Por Wendal Carmo
Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
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Além de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
Por Wendal Carmo
Cid afirma que Bolsonaro pressionou ministro da Defesa a insinuar fraude nas urnas
O tenente-coronel disse que o presidente pressionou o então ministro da Defesa, Paulo Nogueira, a escrever sobre fraude eleitoral no relatório das Forças Armadas
Por CartaCapital | 20.02.2025 15h54
Moraes nega pedido de Bolsonaro para estender prazo de manifestação no inquérito do golpe
A defesa do ex-capitão afirmou que os 15 dias dado pelo magistrado seriam insuficientes diante da complexidade do processo e defendia prazo de 83 dias
Por Wendal Carmo | 20.02.2025 15h43
Moraes derruba o sigilo de vídeos da delação de Mauro Cid; assista
Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro prestou depoimentos à Polícia Federal no ano passado e detalhou a trama golpista
Por CartaCapital | 20.02.2025 12h50
'Revisão da vida toda': Toffoli leva discussão para plenário físico e adia julgamento
Até o momento, quatro ministros votaram contra os recursos e também contra a devolução dos valores recebidos
Por CartaCapital | 20.02.2025 12h28
Dino autoriza retomada de repasses de emendas parlamentares a mais duas entidades
Os repasses haviam sido suspensos por determinação do ministro porque um relatório da CGU havia detectado que essas entidades não cumpriam requisitos de transparência
Por CartaCapital | 19.02.2025 22h02
Cid afirma em delação que Braga Netto cogitou bancar plano golpista com dinheiro do PL
Iniciativa só não avançou por recusa do tesoureiro do partido. Valores seriam destinados à execução do plano para assassinar Lula, Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes
Por Wendal Carmo | 19.02.2025 18h45
Norma do CNJ autoriza uso de inteligência artificial para escrever decisões judiciais
Entre as proibições, fica vedado o uso de IA para prever crimes com base em características pessoais ou comportamentais, incluindo a análise de imagens dos envolvidos
Por Caio César | 19.02.2025 17h04
Por unanimidade, STF decide julgar morte de Rubens Paiva e outras vítimas da ditadura
Os processos vão analisar se a anistia pode ser conferida aos chamados 'crimes permanentes', como sequestro e ocultação de cadáver
Por Wendal Carmo | 19.02.2025 16h13
Cid diz que entregou US$ 86 mil a Bolsonaro por venda de joias sauditas
Segundo o ex-ajudante de ordens, a verba seria utilizada para cobrir custos judiciais; ex-presidente não comenta
Por CartaCapital | 19.02.2025 14h13
Toffoli fala em 'direito de defesa aniquilado' e derruba atos da Lava Jato contra Palocci
A decisão baseia-se no entendimento adotado pelo Supremo em julgamentos anteriores em relação ao MPF e ao ex-juiz Sergio Moro
Por Wendal Carmo | 19.02.2025 13h41