Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 16h03STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 11h16Não existe narcoterrorismo no Brasil
É preciso dar o nome correto para enfrentar o grave problema do crime organizado
POR Thiago Rodrigues | 05.11.2025 - 05h59Últimas Justiça
STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
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TJ-MT anula acórdão após citar artigo do Código Civil que não existe
Ao recorrer contra o acórdão do julgamento de março, empresa apontou ausência de fundamentação
Por CartaCapital | 09.05.2025 18h36
'Só em tiranias': o recado de Dino contra manobra pró-Ramagem e Bolsonaro
A Primeira Turma já formou maioria para limitar a decisão da Câmara
Por CartaCapital | 09.05.2025 17h13
Magistrados do Trabalho cobram valor retroativo a 2015 por ‘excesso de acervo’
Os montantes pleiteados correspondem ao período de 12 de janeiro de 2015 a 30 de abril de 2022
Por Wendal Carmo | 09.05.2025 16h38
STM expulsa militar do Exército por fazer perícia na mãe para isentá-la de IR
A Corte máxima da Justiça castrense considerou a capitão indigna do oficialato
Por CartaCapital | 09.05.2025 16h04
A nova cartada de Daniel Silveira para relaxar a prisão, após derrotas em série no STF
Ao negar o primeiro pedido, Alexandre de Moraes afirmou que o bolsonarista 'não faz jus ao benefício pleiteado'
Por CartaCapital | 09.05.2025 14h50
Caso Ednaldo: TJ-RJ marca audiência para ouvir vice da CBF sobre situação mental e física
A ordem partiu do ministro do STF Gilmar Mendes diante de pedidos para afastar o presidente da entidade
Por CartaCapital | 09.05.2025 14h35
Moraes nega recurso de Braga Netto para desconsiderar vídeos do 8 de Janeiro
O ministro do STF afirmou que as imagens dos ataques aos Três Poderes são fatos públicos e notórios
Por Vinícius Nunes | 09.05.2025 12h59
Justiça manda empresa indenizar funcionária trans impedida de usar o banheiro feminino
Para o TST, os fatos nos autos evidenciaram uma grave violação aos direitos da empregada
Por CartaCapital | 09.05.2025 12h50
Em decisão unânime, STF barra manobra que abria brecha para salvar Bolsonaro
O julgamento ocorreu na Primeira Turma. Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 09.05.2025 11h46
STF homologa acordo que regulamenta e amplia uso de câmeras corporais por PM de São Paulo
Os equipamentos devem estar sempre ligados em operações de grande porte, incursões em favelas e ações contra ataques a agentes
Por Vinícius Nunes | 09.05.2025 09h59