Justiça
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia
POR Agência Brasil | 13.09.2025 - 12h56INSS: PF pediu a prisão de advogado, mas André Mendonça negou
O ministro do STF autorizou apenas buscas contra Nelson Wilians
POR Wendal Carmo | 12.09.2025 - 21h05Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Últimas Justiça
STM declara indigno um tenente do Exército por fraude financeira
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Além de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
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STF determina que Lei Maria da Penha se estenda a casais homoafetivos
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator Alexandre de Moraes, que frisou que há responsabilidade do Estado em garantir a proteção a todos os tipos de entidades familiares
Por CartaCapital | 22.02.2025 16h21
Defesa do X diz a Moraes que vai pagar multa de R$ 8,1 milhões
Rede social é acusada de não retirar do ar o perfil de blogueiro
Por Agência Brasil | 21.02.2025 21h43
Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de passaporte português
O pedido de esclarecimentos foi enviado nesta quinta-feira 20 para a defesa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
Por Agência Brasil | 21.02.2025 21h23
STJ bloqueia contas e penhora ações de Maluf para pagamento de dívida milionária
A execução dos bens soma pelo menos 25,8 milhões de reais e inclui uma mansão, terrenos, lojas e apartamentos
Por Wendal Carmo | 21.02.2025 21h00
Moraes determina o bloqueio da plataforma Rumble no Brasil
A ordem ocorre após a empresa não indicar um representante legal no País
Por Wendal Carmo | 21.02.2025 18h59
CNJ dá 15 dias para TJ de Mato Grosso provar que juízes devolveram ‘vale-ceia’
O penduricalho de 10 mil reais custaria cerca de 3,2 milhões de reais aos cofres públicos
Por Wendal Carmo | 21.02.2025 16h48
Gilmar Mendes suspende conciliação do Marco Temporal, mas veta novo texto
A pausa nos trabalhos não permitirá alterações no texto apresentado, limitando-se a estender o prazo para que os titulares cheguem a um acordo
Por Caio César | 21.02.2025 16h47
Justiça determina que colégios militares tenham cotas raciais e sociais
Colégios militares previam somente vagas para ampla concorrência; cabe recurso da decisão
Por CartaCapital | 21.02.2025 15h58
Alexandre de Moraes desativa conta no X, rede social de Elon Musk
A saída do ministro da rede social ocorre apenas um dia após decisão de impor uma nova multa - de R$ 8 milhões - à plataforma comandada por Musk, por descumprimento de ordens do STF
Por CartaCapital | 21.02.2025 12h32
Por unanimidade, STF torna Léo Índio, sobrinho de Bolsonaro, réu por tentativa de golpe
O caso mira a participação de Leonardo Rodrigues de Jesus no 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 21.02.2025 07h04