Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 16h03STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 11h16Não existe narcoterrorismo no Brasil
É preciso dar o nome correto para enfrentar o grave problema do crime organizado
POR Thiago Rodrigues | 05.11.2025 - 05h59Últimas Justiça
STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
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MP reforça pedido para cassar Cláudio Castro no TSE
Por Wendal Carmo
Justiça manda X remover publicação em que Nikolas Ferreira chama PT de ‘Partido de Traficantes’
Por Wendal Carmo
PF realiza nova fase de operação contra venda de sentenças no STJ
Agentes cumprem mandados de busca no Mato Grosso, em São Paulo e no Distrito Federal
Por CartaCapital | 13.05.2025 10h20
Gilmar Mendes autoriza Vírginia Fonseca a ficar em silêncio na CPI das Bets
O ministro ainda autorizou que a influenciadora esteja acompanhada por um advogado durante todo o depoimento
Por CartaCapital | 12.05.2025 22h09
Em caso contra a 'Globo', STJ decide que não cabe ao ofensor aprovar o texto do direito de resposta
Relator do recurso, Ricardo Villas Bôas Cueva também enfatizou que não é papel do Judiciário analisar de antemão o conteúdo
Por CartaCapital | 12.05.2025 20h19
TRF-1 anula reintegração de posse de fazenda em terra Pataxó na Bahia
A nulidade da reintegração ocorre após indígenas retomarem por conta própria o território
Por Caio César | 12.05.2025 17h47
Moraes barra manobra de Zambelli para interromper julgamento que a condenará à prisão
Já há maioria na Primeira Turma do STF para sentenciar a deputada a uma pena de dez anos
Por CartaCapital | 12.05.2025 17h27
A digital de Hugo Motta na PEC que tenta enquadrar ministros do STF
Como presidente da Câmara, porém, é improvável que o deputado dê andamento à tramitação da proposta bolsonarista
Por CartaCapital | 12.05.2025 17h17
Gilmar Mendes critica parlamentares e ONGs que 'agem irresponsavelmente' em debate sobre marco temporal
O ministro é o relator das ações sobre o tema no STF e tenta amarrar um acordo entre as indígenas e o Congresso
Por CartaCapital | 12.05.2025 16h44
Evangélicos entram em ação no STF contra linguagem neutra nas escolas
A Corte invalidou uma norma de Santa Catarina, mas cabe recurso
Por CartaCapital | 12.05.2025 16h28
Moraes manda suspender o passaporte diplomático de Collor
O STF condenou o ex-presidente a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção. Ele cumpre a pena em prisão domiciliar
Por Wendal Carmo | 12.05.2025 16h11
Fraude no INSS: Por que plano de Lula para ressarcir os aposentados passa pelo STF
O Palácio do Planalto considera a edição de crédito extraordinário, a fim de pemirtir gastos fora do Orçamento
Por Vinícius Nunes | 12.05.2025 15h30