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A conduta não é equiparável à utilização do aparelho para comunicação, sustentou Ribeiro Dantas

Por CartaCapital | 09.11.2025 15h18
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O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma. Resta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia

Por CartaCapital | 09.11.2025 13h21
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Companhia tentava demonstrar que a causa da morte seria o tabagismo

Por CartaCapital | 09.11.2025 12h12
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A Primeira Turma do STF julgará a ação penal contra Symon Albino entre 14 e 25 de novembro, no plenário virtual

Por CartaCapital | 09.11.2025 10h11
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A votação na Primeira Turma terá a participação de quatro ministros — Luiz Fux já compõe a Segunda Turma

Por CartaCapital | 09.11.2025 09h41
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Por CartaCapital | 07.11.2025 21h05
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Por CartaCapital | 07.11.2025 20h57
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