Justiça
Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária
Caso ocorreu durante apresentação no primeiro dia de trabalho
POR Agência Brasil | 12.09.2025 - 18h23STM declara indigno um tenente do Exército por fraude financeira
A Corte determinou a perda de posto e patente do militar
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 17h39Últimas Justiça
Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
Por CartaCapital
Além de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
Por Wendal Carmo
Polícia da Bahia prende o 5º suspeito de matar mãe Bernadete
Por CartaCapital
Entre apartes e apartados: os bastidores da condenação de Bolsonaro pela trama golpista
Por Vinícius Nunes
Juiz vê irregularidades em edital e suspende leilão de área verde em Salvador
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia entrou com ação para barrar a venda do terreno, alegando ausência de interesse público e riscos de erosão no local
Por Wendal Carmo | 14.04.2025 20h45
Dino mantém decisão que impede que GCM de São Paulo use o nome 'Polícia Municipal'
Além do aspecto jurídico, o ministro levou em consideração os impactos administrativos e financeiros da mudança
Por CartaCapital | 14.04.2025 20h11
MP denuncia Marçal por declaração sobre a morte do pai de Tábata
Cabe à Justiça decidir se o ex-coach vira réu por difamação contra a deputada federal
Por Wendal Carmo | 14.04.2025 20h10
Para maioria da 2ª Turma do STF, Deolane não precisa depor na CPI das Bets
A influenciadora foi convocada como testemunha, mas é investigada
Por Agência Brasil | 14.04.2025 19h34
Com Gleisi e Messias à frente, negociação sobre penas do 8/1 expõe tensões no governo
Um acerto teria de passar pelo crivo do presidente, mas aliados o aconselham a rejeitar qualquer concessão a Bolsonaro
Por Vinícius Nunes | 14.04.2025 19h33
Sergipe: PM apaga postagem que expunha terreiro após ação do MP contra racismo religioso
O caso, que envolve a apreensão de instrumentos afro religiosos em 2016, representa um marco no combate ao racismo religioso no estado
Por Wendal Carmo | 14.04.2025 19h05
MPF apura resolução do CFM que endurece regras para transição de gênero
A normativa aumenta de 18 para 21 anos a idade mínima para a realização de cirurgias de redesignação, além de proibir o uso de bloqueadores de hormônios em menores de idade
Por Caio César | 14.04.2025 18h23
Justiça manda São Paulo criar mecanismo contra a tortura em prisões
A decisão, assinada na última quarta-feira 9, também manda a União acompanhar o cumprimento da medida
Por CartaCapital | 14.04.2025 17h26
STF mantém condenação de mulher que viajou 26 horas para os atos golpistas de 8 de Janeiro
Em depoimento, a mulher confessou ter saído de Cariacica, no Espírito Santo, para participar da manifestação antidemocrática em Brasília
Por Wendal Carmo | 14.04.2025 17h22
STF tem 4 votos para barrar tentativa de afastar Moraes, Dino e Zanin da ação do golpe
A solicitação partiu do advogado Sebastião Coelho, responsável pela defesa do bolsonarista Filipe Martins
Por CartaCapital | 14.04.2025 15h22