Justiça
STJ mantém condenação de Allan dos Santos por calúnia contra cineasta Estela Renner
A Sexta Turma confirmou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou o blogueiro a um ano e sete meses de prisão
POR CartaCapital | 04.11.2025 - 22h36STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
O oficial foi condenado pelo crime de estelionato contra a administração militar
POR CartaCapital | 04.11.2025 - 21h18MPF pede informações sobre uso de verbas federais em operação no RJ
Procurador questiona se Fundo Nacional foi utilizado corretamente
POR Agência Brasil | 04.11.2025 - 20h53Últimas Justiça
Justiça manda X remover publicação em que Nikolas Ferreira chama PT de ‘Partido de Traficantes’
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Justiça decide e iFood paga quase R$ 1 bilhão em impostos após perder disputa sobre o Perse
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STF tem 2 votos para validar decreto de Lula que restringe acesso a armas
O presidente suspendeu a emissão de novos registros para CACs e interrompeu o credenciamento de novos clubes de tiro
Por Vinícius Nunes | 13.06.2025 12h04
Moraes segue Gilmar e vota contra lei de prefeito tiktoker que proíbe a Marcha da Maconha
Ministros entenderam que a lei impede passeatas e marchas relacionadas à descriminalização do uso de drogas, cerceando direitos fundamentais 'de maneira total e indiscriminada'
Por CartaCapital | 13.06.2025 11h42
STF dá aval para alunos de colégios militares terem cota em universidades federais
A Corte formou maioria para rejeitar uma ação da PGR contra parecer da AGU de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 13.06.2025 10h48
MPF quer suspender leilão de 47 blocos de petróleo na foz do Amazonas
Bacia do rio Amazonas abriga estuário e seus manguezais
Por Agência Brasil | 12.06.2025 20h28
Advogado falsifica jurisprudência, sofre condenação por má-fé e caso vai à OAB
Os magistrados suspeitam de que o advogado tenha usado ferramentas de inteligência artificial na elaboração da defesa
Por CartaCapital | 12.06.2025 20h04
Justiça bloqueia R$ 2,8 bilhões de investigados por fraudes no INSS
As decisões recaem sobre 12 entidades associativas, seis consultorias, dois escritórios de advocacia e três outras empresas
Por CartaCapital | 12.06.2025 20h03
Moraes rejeita novo pedido de Daniel Silveira para trabalhar fora da prisão
Bolsonarista apresentou recurso fora do prazo e continua preso no Rio de Janeiro
Por Vinícius Nunes | 12.06.2025 19h45
Lula e AGU pedem a suspensão de ações que tratam de descontos indevidos pelo INSS
O governo federal justificou que o alto número de litígios pode trazer insegurança orçamentária à União e comprometer a restituição de valores por aposentados e pensionistas
Por CartaCapital | 12.06.2025 16h47
Moraes cita o 8 de Janeiro e vota por responsabilização das redes sociais
Ministro disse que o modelo de negócios das big techs é agressivo e perverso
Por Vinícius Nunes | 12.06.2025 16h32
Câmara bloqueia salário e verba parlamentar de Carla Zambelli
Suspensão dos recursos faz parte da decisão do STF contra a parlamentar, foragida na Itália
Por CartaCapital | 12.06.2025 14h39