Justiça
TST condena lojas Havan por racismo recreativo contra ex-funcionária
O superior dizia para a operadora que ela 'deveria melhorar a cara para não tomar chibatadas ou ir para o tronco'
POR Agência Brasil | 27.03.2026 - 22h48Moraes decide limitar o compartilhamento de dados do Coaf
Relatos dão conta de que agentes da Receita Federal utilizariam os RIFs para instaurar apurações informais e clandestinas, segundo o ministro
POR Maiara Marinho | 27.03.2026 - 15h23STF condena governo de São Paulo a indenizar trabalhador rural preso injustamente por 7 anos
O estado foi condenado a pagar 440,6 mil reais por danos morais e materiais
POR CartaCapital | 26.03.2026 - 20h38Últimas Justiça
Moraes cobra o Exército sobre visitas irregulares a Braga Netto na prisão
Por Vinícius Nunes
STF tende a derrubar decisão de Mendonça que prorroga a CPMI do INSS
Por Maiara Marinho
TSE aprova ‘superfederação’ que junta PP e União Brasil
Por Maiara Marinho
Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto
Por Agência Brasil
'Brilhante jurista e trabalhador incansável', diz Moraes sobre Gonet após recondução à PGR
O foi reconduzido à PGR após votação no Senado nesta quarta-feira 12, com placar de 45 a 26
Por Maiara Marinho | 13.11.2025 14h58
STF decidirá se feriado de Corpus Christi no Rio de Janeiro é constitucional
O governador Cláudio Castro (PL) sancionou a lei em 22 de outubro. A ação na Corte partiu da Confederação Nacional do Comércio
Por CartaCapital | 13.11.2025 14h18
TCU arquiva denúncia sobre funcionárias fantasmas no gabinete de Hugo Motta
A decisão contrariou parecer técnico. O relator, ministro Jhonatan de Jesus, foi líder do Republicanos e aliado de Motta
Por Vinícius Nunes | 13.11.2025 13h15
Fraudes no INSS: ex-ministro de Bolsonaro e deputados são alvos da PF
José Carlos Oliveira comandou o Ministério da Previdência em 2022
Por Agência Brasil | 13.11.2025 12h54
Apesar de dúvida no Senado, Lula segue irredutível e Messias é o favorito ao STF
A decisão do presidente, no entanto, só deve sair após a COP30
Por Maiara Marinho e Vinícius Nunes | 13.11.2025 12h22
Por 4 a 0, STF torna réu Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes
O julgamento ocorreu no plenário virtual da Primeira Turma
Por CartaCapital | 13.11.2025 12h10
Além de Gonet: as outras indicações aprovadas pelo Senado na quarta-feira
A Casa Alta validou dois novos nomes para o STM, três membros do CNJ e três indicações para o CNMP
Por CartaCapital | 13.11.2025 11h55
Senado aprova indicação de dois novos ministros ao STM
Os generais Flavio Marcus Lancia Barbosa e Anísio David de Oliveira Júnior passarão a compor o quadro do tribunal no lugar dos aposentados Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi
Por CartaCapital | 13.11.2025 11h26
STF julga caso de candidata barrada em concurso por crime cometido pelo cônjuge
Flávio Dino, relator do caso, determinou que a mulher casada com um condenado por tráfico deve ser reintegrada ao processo que seleciona delegados de SC; a decisão monocrática será avaliada pela 1ª Turma do STF
Por Maiara Marinho | 13.11.2025 11h14
STJ proíbe afastamento de militares trans
A decisão estabelece que a condição de pessoa transgênero ou o processo de transição não configuram incapacidade ou doença para o serviço nas Forças Armadas
Por Maiara Marinho | 13.11.2025 10h23