Justiça
STJ mantém condenação de Allan dos Santos por calúnia contra cineasta Estela Renner
A Sexta Turma confirmou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou o blogueiro a um ano e sete meses de prisão
POR CartaCapital | 04.11.2025 - 22h36STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
O oficial foi condenado pelo crime de estelionato contra a administração militar
POR CartaCapital | 04.11.2025 - 21h18MPF pede informações sobre uso de verbas federais em operação no RJ
Procurador questiona se Fundo Nacional foi utilizado corretamente
POR Agência Brasil | 04.11.2025 - 20h53Últimas Justiça
Justiça manda X remover publicação em que Nikolas Ferreira chama PT de ‘Partido de Traficantes’
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Imposto sobre grandes fortunas e ‘escola sem partido’: o que o STF deve julgar em novembro
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Justiça decide e iFood paga quase R$ 1 bilhão em impostos após perder disputa sobre o Perse
Por Ana Luiza Sanfilippo
Como funcionava a Abin paralela, esquema pelo qual Carlos Bolsonaro e Ramagem foram indiciados
Agência de Inteligência, segundo a PF, teria sido usada de maneira ilegal pela gestão do ex-capitão para perseguir opositores, driblar investigações e para fomentar a trama golpista
Por CartaCapital | 17.06.2025 12h36
PF prende duas pessoas em nova fase da operação contra fraude no INSS
Os agentes cumprem outros cinco mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Sem Desconto
Por CartaCapital | 17.06.2025 09h12
Defesa de Braga Netto pede a Moraes acareação 'urgente' com Mauro Cid
Na petição, a defesa do general aponta 'contradições insanáveis' entre as versões apresentadas pelos dois réus
Por Wendal Carmo | 16.06.2025 21h05
Torres quer ficar frente a frente com ex-chefe do Exército na ação do golpe
A decisão será do ministro do STF Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 16.06.2025 19h55
A estratégia de Bolsonaro para anular delação de Cid e atrasar a ação do golpe
O ex-capitão é réu por cinco crimes pela conspiração de 2022
Por CartaCapital | 16.06.2025 19h01
MPE pede a inelegibilidade de Carlos Jordy por 8 anos; entenda o caso
O processo se refere à disputa pela prefeitura de Niterói (RJ) em 2024
Por CartaCapital | 16.06.2025 17h54
Justiça condena Meta a pagar indenização por vazamentos de dados em 2018 e 2019
A dona do Facebook, Instagram e WhatsApp pode ter que pagar 40 milhões de reais em danos morais coletivos e 10 mil reais para cada usuário afetado. Ainda cabe recurso
Por CartaCapital | 16.06.2025 17h45
Moraes mantém em concurso militar candidata eliminada por altura no RS
Para o magistrado, a exigência é desproporcional, uma vez que impõe um critério mais rigoroso que o adotado nas Forças Armadas
Por Wendal Carmo | 16.06.2025 17h16
Lava Jato: OAB abre processo para cassar o registro de Bretas
O procedimento pode incluir o ex-juiz no Registro Nacional de Violações de Prerrogativas da Advocacia
Por CartaCapital | 16.06.2025 14h37
Toffoli autoriza 'terceiro mandato' seguido de prefeito na Baixada Fluminense
Dr. Rubão, que já foi prefeito em duas ocasiões, poderá exercer a função enquanto aguarda o TSE julgar o caso
Por Wendal Carmo | 16.06.2025 13h49