Justiça
Moraes decide limitar o compartilhamento de dados do Coaf
Relatos dão conta de que agentes da Receita Federal utilizariam os RIFs para instaurar apurações informais e clandestinas, segundo o ministro
POR Maiara Marinho | 27.03.2026 - 15h23STF condena governo de São Paulo a indenizar trabalhador rural preso injustamente por 7 anos
O estado foi condenado a pagar 440,6 mil reais por danos morais e materiais
POR CartaCapital | 26.03.2026 - 20h38STF derruba liminar de Mendonça que mandava prorrogar a CPMI do INSS
Apenas Luiz Fux acompanhou o relator pelo referendo da decisão original
POR Maiara Marinho | 26.03.2026 - 17h57Últimas Justiça
STF tende a derrubar decisão de Mendonça que prorroga a CPMI do INSS
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TSE aprova ‘superfederação’ que junta PP e União Brasil
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Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto
Por Agência Brasil
Lindbergh aciona o STF após Moro insinuar que vitória de Lula em 2022 foi ilegítima
Por Maiara Marinho
Eduardo Bolsonaro vira réu: qual a pena máxima que o STF pode aplicar ao deputado
A Primeira Turma da Corte formou maioria para aceitar a denúncia contra o filho de Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 14.11.2025 17h15
Preso na Espanha, 'candidato mais rico do Brasil' depende do governo Lula para reviravolta
O caso ainda envolve risco de extradição à Bolívia por acusação de estelionato
Por Leonardo Miazzo | 14.11.2025 17h06
Moraes volta a manter prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro
Câmara está preso desde o dia 18 de junho por suspeita de tentar obstruir a investigação sobre uma tentativa de golpe de Estado
Por CartaCapital | 14.11.2025 16h14
TJ-PR aumenta indenização a ser paga por casal que desistiu de adoção
O casal deixou a criança nas dependências do Fórum, sem sequer comunicar a ela os motivos da ruptura
Por Maiara Marinho | 14.11.2025 15h57
STJ federaliza investigação de mortes em presídio no Maranhão
Relator apontou 'ausência de esforço coletivo' para solucionar os crimes
Por CartaCapital | 14.11.2025 15h09
Cármen Lúcia enterra mais um habeas corpus que tentava livrar Bolsonaro da prisão
Autor alegava ausência de justa causa na ação penal sobre a tentativa de golpe
Por CartaCapital | 14.11.2025 13h18
STF tem 2 votos contra candidatura em eleição sem se filiar a um partido
O caso, de repercussão geral, servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em todos os processos semelhantes
Por CartaCapital | 14.11.2025 12h45
Justiça do RJ suspende falência da Oi decretada dias antes por juíza
A medida atende pedidos de bancos credores
Por Agência Brasil | 14.11.2025 12h41
Julgamento do recurso de Bolsonaro termina nesta sexta; saiba os próximos passos
O processo agora se aproxima do trânsito em julgado, quando a decisão da Corte se torna definitiva e o cumprimento da pena deve ser iniciado
Por Maiara Marinho | 14.11.2025 12h32
PF recomenda incluir Mauro Cid em programa de proteção a testemunhas
A proposta ocorre após avaliação de risco à integridade do militar, delator em investigações sobre tentativa de golpe
Por Vinícius Nunes | 14.11.2025 12h27