Justiça
STJ mantém condenação de Allan dos Santos por calúnia contra cineasta Estela Renner
A Sexta Turma confirmou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou o blogueiro a um ano e sete meses de prisão
POR CartaCapital | 04.11.2025 - 22h36STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
O oficial foi condenado pelo crime de estelionato contra a administração militar
POR CartaCapital | 04.11.2025 - 21h18MPF pede informações sobre uso de verbas federais em operação no RJ
Procurador questiona se Fundo Nacional foi utilizado corretamente
POR Agência Brasil | 04.11.2025 - 20h53Últimas Justiça
Justiça manda X remover publicação em que Nikolas Ferreira chama PT de ‘Partido de Traficantes’
Por Wendal Carmo
AGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
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Imposto sobre grandes fortunas e ‘escola sem partido’: o que o STF deve julgar em novembro
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Justiça decide e iFood paga quase R$ 1 bilhão em impostos após perder disputa sobre o Perse
Por Ana Luiza Sanfilippo
Toffoli suspende prescrição de processos por descontos do INSS e convoca audiência
Segundo o ministro, a decisão visa permitir a manutenção da segurança jurídica, evitar a advocacia predatória, proteger o patrimônio estatal e garantir os direitos dos aposentados
Por CartaCapital | 17.06.2025 17h17
Quem é o deputado do Republicanos que relatará a cassação de Zambelli
Diego Garcia evitou dizer se a análise do processo ocorrerá antes do recesso parlamentar
Por Wendal Carmo | 17.06.2025 16h57
Zanin segue Gilmar Mendes e STF tem 3 votos para validar decreto que restringe acesso a armas
A expectativa é que o julgamento consolide o entendimento da Corte sobre os limites da Presidência na regulamentação da política de armas
Por CartaCapital | 17.06.2025 16h33
Ré do 8 de Janeiro que celebrou depredação do STF tende a receber pena pesada
O julgamento ocorre na Primeira Turma da Corte e tem cenário desfavorável para Shirley de Andrade, com quatro votos em favor da prisão
Por CartaCapital | 17.06.2025 16h05
Justiça mantém processo contra humoristas por 'live da ofensa'
Guilherme e Vinicius Teixeira são investigados por expressões racistas; magistrada considerou inexistente a 'ilegalidade' para trancar a ação
Por CartaCapital | 17.06.2025 14h57
MP arquiva denúncia contra PMs que participaram de vídeo queimando uma cruz
O caso chegou a ser encaminhado pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos à ONU, apontando semelhanças com ritos supremacistas brancos
Por CartaCapital | 17.06.2025 14h03
Moraes rejeita tentativa de Bolsonaro de atrasar a ação do golpe
O ex-capitão é réu por cinco crimes, entre eles golpe de Estado e organização criminosa
Por CartaCapital | 17.06.2025 13h49
Moraes dá 48 horas para Marinha prestar esclarecimentos em ação que apura a trama golpista
A Força deve detalhar o planejamento da operação Formosa, que motivou o desfile de blindados em Brasília
Por CartaCapital | 17.06.2025 13h29
Moraes acata pedido da defesa de Braga Netto e marca acareação com Mauro Cid
A audiência para que os réus pela trama golpista confrontem as versões sobre o caso será realizada no dia 24, próxima terça-feira. No mesmo dia, Anderson Torres e Freire Gomes também ficarão frente a frente
Por CartaCapital | 17.06.2025 12h46
Zanin abre divergência e considera constitucional lei que proíbe Marcha da Maconha em Sorocaba
Placar é de 2 a 1 pela inconstitucionalidade da lei; julgamento segue até o dia 24
Por CartaCapital | 17.06.2025 12h40