Justiça
Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária
Caso ocorreu durante apresentação no primeiro dia de trabalho
POR Agência Brasil | 12.09.2025 - 18h23STM declara indigno um tenente do Exército por fraude financeira
A Corte determinou a perda de posto e patente do militar
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 17h39Últimas Justiça
Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
Por CartaCapital
Além de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
Por Wendal Carmo
Polícia da Bahia prende o 5º suspeito de matar mãe Bernadete
Por CartaCapital
Entre apartes e apartados: os bastidores da condenação de Bolsonaro pela trama golpista
Por Vinícius Nunes
A reação do STF à revista 'The Economist' sobre o julgamento do golpe
A Corte julgará a ação penal contra Bolsonaro na Primeira Turma, não no plenário, amparada por suas regras internas
Por CartaCapital | 20.04.2025 08h56
Justiça de Minas condena clínica de reabilitação após interno em fuga morrer afogado
O TJ-MG reverteu a decisão da primeira instância e concluiu que o estabelecimento deve indenizar a mãe do paciente
Por CartaCapital | 17.04.2025 21h46
A sintonia fina entre Mendonça e Moraes sobre linguagem neutra em escolas
Os ministros divergem com frequência em julgamentos sobre supostos crimes contra a democracia
Por CartaCapital | 17.04.2025 19h25
Suspeita de matar criança envenenada com ovo de Páscoa é presa no Maranhão
Mãe e irmã da vítima também ingeriram o alimento e estão internadas na UTI, informou a Polícia Civil
Por Wendal Carmo | 17.04.2025 19h18
Advogado que invocar 'legítima defesa da honra' pode ser punido, decide OAB de São Paulo
A alegação era utilizada em casos de agressões e feminicídios decorrentes, por exemplo, de adultério, para sustentar que a honra do agressor havia sido ferida
Por Wendal Carmo | 17.04.2025 18h30
Justiça de Minas condena homem a indenizar PMs por 'brincar' sobre propina
A publicação em uma rede social fez os agentes responderem a um processo administrativo
Por CartaCapital | 17.04.2025 17h52
A avaliação no governo e a reação de deputados após Moraes retaliar a Justiça da Espanha
A queda de braço ocorreu depois de os espanhóis negarem a extradição do bolsonarista Oswaldo Eustáquio
Por Vinícius Nunes | 17.04.2025 16h36
Quem é Vasil Vasilev, búlgaro cuja extradição Moraes negou em retaliação à Espanha
O homem foi preso em MS e é acusado de tráfico de drogas. A defesa diz que as provas são insuficientes
Por CartaCapital | 17.04.2025 16h03
Moraes e Filipe Martins devem ficar frente a frente no julgamento sobre a trama golpista
As sessões da Primeira Turma para analisar o caso estão marcadas para a terça-feira 22 a quarta 23
Por CartaCapital | 17.04.2025 15h39
Justiça impede militares de acumular adicionais e evita gasto de R$ 3 bilhões
A controvérsia envolvia tempo de serviço e compensação por disponibilidade
Por CartaCapital | 17.04.2025 14h46