Justiça
STJ mantém condenação de Allan dos Santos por calúnia contra cineasta Estela Renner
A Sexta Turma confirmou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou o blogueiro a um ano e sete meses de prisão
POR CartaCapital | 04.11.2025 - 22h36STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
O oficial foi condenado pelo crime de estelionato contra a administração militar
POR CartaCapital | 04.11.2025 - 21h18MPF pede informações sobre uso de verbas federais em operação no RJ
Procurador questiona se Fundo Nacional foi utilizado corretamente
POR Agência Brasil | 04.11.2025 - 20h53Últimas Justiça
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Toffoli anula processos da Lava Jato contra ex-vice dos Correios e aponta conluio entre Moro e MPF
O ministro do STF trancou uma ação penal e ampliou as derrotas da operação por violação ao devido processo legal
Por Vinícius Nunes | 18.06.2025 13h25
A nova derrota de doleiro da Lava Jato no STF
A Segunda Turma atestou a legitimidade das provas contra Fernando Bregolato obtidas por meio de uma cooperação internacional
Por CartaCapital | 18.06.2025 12h07
Justiça dos EUA emite nova citação contra Alexandre de Moraes em processo movido por grupos de mídia
O ministro brasileiro tem 21 dias para apresentar defesa ou questionar o processo
Por CartaCapital | 18.06.2025 10h33
Por unanimidade, STF aprova segurança vitalícia a ministros aposentados
O pedido em análise no plenário virtual foi feito pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello
Por CartaCapital | 18.06.2025 08h52
STJ marca julgamento de recurso de Robinho para tentar diminuir pena
O jogador foi condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo contra uma mulher
Por CartaCapital | 17.06.2025 21h55
Acareação no processo do golpe de Estado não terá transmissão pela TV
Os procedimentos acontecerão na próxima terça-feira 24, na sala de audiências do STF
Por CartaCapital | 17.06.2025 20h18
Justiça rejeita condenar Marçal por falsa promessa de US$ 1 milhão
O coach ofereceu a quantia a quem achasse um processo dele. Advogado encontrou e foi à Justiça
Por Wendal Carmo | 17.06.2025 19h16
Gilmar é eleito o novo presidente da 2ª Turma do STF
O decano da Corte tomará posse em agosto, como sucessor de Edson Fachin
Por CartaCapital | 17.06.2025 18h58
Toffoli manda mais uma vez empossar prefeito em '3º mandato' e alerta para desobediência
A decisão deve valer pelo menos até o TSE julgar um recurso de Dr. Rubão, de Itaguaí (RJ)
Por CartaCapital | 17.06.2025 18h03
Justiça condena homem que dizia ser da Al-Qaeda e ameaçou Moraes
Flavio Dantas de Souza foi sentenciado a 2 anos e 4 meses de prisão por ameaça, calúnia e injúria
Por Wendal Carmo | 17.06.2025 17h38