Justiça
Moraes decide limitar o compartilhamento de dados do Coaf
Relatos dão conta de que agentes da Receita Federal utilizariam os RIFs para instaurar apurações informais e clandestinas, segundo o ministro
POR Maiara Marinho | 27.03.2026 - 15h23STF condena governo de São Paulo a indenizar trabalhador rural preso injustamente por 7 anos
O estado foi condenado a pagar 440,6 mil reais por danos morais e materiais
POR CartaCapital | 26.03.2026 - 20h38STF derruba liminar de Mendonça que mandava prorrogar a CPMI do INSS
Apenas Luiz Fux acompanhou o relator pelo referendo da decisão original
POR Maiara Marinho | 26.03.2026 - 17h57Últimas Justiça
STF tende a derrubar decisão de Mendonça que prorroga a CPMI do INSS
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TSE aprova ‘superfederação’ que junta PP e União Brasil
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Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto
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Lindbergh aciona o STF após Moro insinuar que vitória de Lula em 2022 foi ilegítima
Por Maiara Marinho
Dino dá 10 dias para PGR se manifestar sobre uso de emenda para pagamento de pessoal da saúde
O ministro é o relator do processo que questiona o chamado orçamento secreto
Por Maiara Marinho | 17.11.2025 10h52
STF forma maioria contra lei que proíbe a Marcha da Maconha
O tema é analisado no plenário virtual
Por Maiara Marinho | 17.11.2025 10h08
CPMI do INSS cancela sessão após depoentes apresentarem habeas corpus e atestado médico
Reunião ouviria o empresário Thiago Schettini e o ex-coordenador de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jucimar Fonseca da Silva
Por Vinícius Nunes | 17.11.2025 09h55
STF formaliza rejeição a recurso de Bolsonaro e abre contagem para etapa final antes da prisão
Prazo processual indica que início do cumprimento da pena deve ocorrer entre o fim de novembro e o início de dezembro
Por Vinícius Nunes | 17.11.2025 08h52
Justiça manda soltar 5 dos 12 suspeitos de participação na morte de Ruy Ferraz
O ex-delegado trabalhava na cidade de Praia Grande quando foi morto
Por CartaCapital | 16.11.2025 14h09
MPF recorre de prescrição e quer retomar julgamento de caso de trabalho análogo à escravidão em MG
Órgão pede que o crime de redução à condição análoga à de escravo seja reconhecido como imprescritível
Por CartaCapital | 15.11.2025 15h48
PGR é contrária a pedido de Robinho para 'suavizar' condenação por estupro
A defesa contesta a classificação do crime como hediondo. A decisão será do ministro Luiz Fux
Por CartaCapital | 14.11.2025 21h37
Mendonça vota contra habeas corpus para Marcinho VP
O julgamento ocorre na Segunda Turma do STF. Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux ainda votarão
Por CartaCapital | 14.11.2025 18h46
Fachin defende presidente do STM, criticada por pedir desculpas às vítimas da ditadura
Maria Elizabeth Rocha foi alvo até de colegas da Corte Militar
Por CartaCapital | 14.11.2025 18h17
Como a Defensoria tenta reativar discussão no STF sobre a Lei da Anistia de 1979
Ações sobre o tema continuam paradas na Corte
Por Wendal Carmo | 14.11.2025 17h59