Justiça
Moraes decide limitar o compartilhamento de dados do Coaf
Relatos dão conta de que agentes da Receita Federal utilizariam os RIFs para instaurar apurações informais e clandestinas, segundo o ministro
POR Maiara Marinho | 27.03.2026 - 15h23STF condena governo de São Paulo a indenizar trabalhador rural preso injustamente por 7 anos
O estado foi condenado a pagar 440,6 mil reais por danos morais e materiais
POR CartaCapital | 26.03.2026 - 20h38STF derruba liminar de Mendonça que mandava prorrogar a CPMI do INSS
Apenas Luiz Fux acompanhou o relator pelo referendo da decisão original
POR Maiara Marinho | 26.03.2026 - 17h57Últimas Justiça
STF tende a derrubar decisão de Mendonça que prorroga a CPMI do INSS
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TSE aprova ‘superfederação’ que junta PP e União Brasil
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Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto
Por Agência Brasil
Lindbergh aciona o STF após Moro insinuar que vitória de Lula em 2022 foi ilegítima
Por Maiara Marinho
Ex-presidente de entidade envolvida na fraude do INSS deve comparecer à CPMI, decide Dino
O ministro entendeu, entretanto, que Cecília Rodrigues Mota pode permanecer em silêncio durante a sessão
Por Maiara Marinho | 17.11.2025 17h06
Juíza pede que julgamento de réus do caso Bruno e Dom seja em Manaus
Segundo a solicitação, a manutenção do júri popular na cidade de Tabatinga poderia colocar em risco a segurança dos participantes
Por Wendal Carmo | 17.11.2025 16h53
STJ mantém condenação contra editora que escolheu pseudônimo sem o consentimento do autor
A editora terá de pagar uma indenização de 264 mil reais por danos materiais e 20 mil por danos morais
Por Maiara Marinho | 17.11.2025 16h16
Mendonça diz que que Brasil está ‘doente’ e critica ‘ativismo judicial’ do STF
Ministro do STF afirmou que o País perdeu controle sobre o crime organizado e critica respostas ‘insuficientes’ do Estado para enfrentar a crise
Por Vinícius Nunes | 17.11.2025 16h06
PGR defende livrar Zé Trovão de investigação por ameaça contra Lula
A tendência é que o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli acolha a recomendação
Por CartaCapital | 17.11.2025 16h04
A prisão de Collor e o 'método Moraes', às vésperas do Dia D para Bolsonaro
No caso do alagoano, o ministro interpretou o segundo recurso como mera tentativa de atrasar a conclusão do processo
Por CartaCapital | 17.11.2025 15h23
Dino dá 30 dias para São Paulo apresentar plano de recomposição de pesquisadores ambientais
O ministro também solicitou a apresentação do planejamento para restauração de 1,5 milhão de hectares de áreas verdes
Por Maiara Marinho | 17.11.2025 15h02
A última cartada de Bolsonaro após a publicação de acórdão na trama golpista
Com a oficialização da rejeição de recurso, a defesa terá de dar um passo decisivo para o futuro do ex-capitão
Por Leonardo Miazzo | 17.11.2025 14h42
CNJ decide por unanimidade afastar ex-cunhada do Sarney e desembargadores do TJ-MA
A medida foi determinada após suspeitas de que os magistrados estariam envolvidos em um esquema de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro
Por Maiara Marinho | 17.11.2025 13h11
Moraes permite que réu do núcleo 3 compareça presencialmente em julgamento
Apesar da autorização, o ministro impediu que o réu dê entrevistas
Por Maiara Marinho | 17.11.2025 11h11