Justiça
Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária
Caso ocorreu durante apresentação no primeiro dia de trabalho
POR Agência Brasil | 12.09.2025 - 18h23STM declara indigno um tenente do Exército por fraude financeira
A Corte determinou a perda de posto e patente do militar
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 17h39Últimas Justiça
Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
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Além de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
Por Wendal Carmo
Polícia da Bahia prende o 5º suspeito de matar mãe Bernadete
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Entre apartes e apartados: os bastidores da condenação de Bolsonaro pela trama golpista
Por Vinícius Nunes
STF mantém prisão de Delgatti e marca julgamento de Zambelli por invasão a sistema do CNJ
A dupla responde pelos crimes de falsidade ideológica e invasão a sistemas da Justiça
Por CartaCapital | 23.04.2025 14h04
Por confissão duvidosa e relato de tortura, STJ absolve acusado de tráfico em SP
Cabe ao Estado provar que a ação policial foi legal, e não ao acusado demonstrar que sofreu violência, concluiu ministro
Por CartaCapital | 23.04.2025 13h14
Zanin será o relator de ação contra norma do CFM que restringe transição de gênero
Organizações questionam constitucionalidade de resolução que impôs barreiras para tratamentos hormonais e cirúrgicos relacionados ao processo de transição
Por CartaCapital | 23.04.2025 12h27
STF retoma julgamento sobre sigilo de buscas no Google em ação que envolve o assassinato de Marielle
A discussão estava paralisada após pedido de vista do ministro André Mendonça
Por CartaCapital | 23.04.2025 08h05
Câmara aprova criação de 8 varas no TRF-4 em Santa Catarina
Segundo a justificativa do STJ, os catarinenses têm, proporcionalmente, mais processos que os outros dois estados do tribunal
Por CartaCapital | 22.04.2025 21h02
A mudança do tom de Fux na comparação com o julgamento sobre Bolsonaro
O ministro divergiu da maioria da Primeira Turma em um dos tópicos, mas adotou um discurso menos enfático sobre a investigação do golpe
Por CartaCapital | 22.04.2025 19h52
Moraes rejeita mais uma vez 'saidinha' de Daniel Silveira
O ministro do STF já afirmou que o bolsonarista violou diversas ordens judiciais e demonstra 'total desrespeito ao Judiciário'
Por CartaCapital | 22.04.2025 17h57
Quem já é réu e quem ainda irá a julgamento no STF por envolvimento na trama golpista
A Primeira Turma da Corte finalizou o julgamento da acusação contra o núcleo 2 da conspiração
Por CartaCapital | 22.04.2025 16h31
Moraes exibe vídeo e faz apelo contra a anistia em julgamento da trama golpista
Advogados de defesa criticam o uso de recursos multimídia na análise da denúncia
Por Wendal Carmo | 22.04.2025 16h27
STF torna réus integrantes do 2º núcleo da trama golpista; veja os próximos passos
Silvinei Vasques, Filipe Martins e mais quatro passam a responder a uma ação penal na Corte
Por CartaCapital | 22.04.2025 16h18