Justiça
Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária
Caso ocorreu durante apresentação no primeiro dia de trabalho
POR Agência Brasil | 12.09.2025 - 18h23STM declara indigno um tenente do Exército por fraude financeira
A Corte determinou a perda de posto e patente do militar
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 17h39Últimas Justiça
Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
Por CartaCapital
Além de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
Por Wendal Carmo
Polícia da Bahia prende o 5º suspeito de matar mãe Bernadete
Por CartaCapital
Entre apartes e apartados: os bastidores da condenação de Bolsonaro pela trama golpista
Por Vinícius Nunes
Justiça determina que Ibama devolva aves apreendidas ao ex-ministro Anderson Torres
A decisão se baseou no fato de que 16 aves faleceram sob os cuidados do órgão ambiental
Por CartaCapital | 24.04.2025 11h53
STF definirá o efeito retroativo de suas decisões caso a caso
As mudanças foram endossados por todos os ministros, com 'reservas' de Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli
Por CartaCapital | 23.04.2025 21h03
Moraes restabelece a prisão de búlgaro, mas mantém suspensa extradição à Espanha
O ministro do STF retaliou o Judiciário espanhol por negar a extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio
Por CartaCapital | 23.04.2025 19h48
Após operação, AGU cria grupo para buscar reparação de danos causados por fraudes ao INSS
Além de obter a reparação dos valores desviados, o grupo também terá vai propor medidas de prevenção, identificação e enfrentamento de situações fraudulentas
Por CartaCapital | 23.04.2025 19h23
A tese de Mendonça contra quebra ampla do sigilo de pesquisas no Google
O ministro se opôs à linha aberta pelo colega Alexandre de Moraes. O julgamento prosseguirá nesta quinta
Por Wendal Carmo | 23.04.2025 19h13
'The Economist' corrige menção a declaração de Barroso sobre 'derrotar o bolsonarismo'
O episódio ocorreu em julho de 2013, quando o presidente do STF participou de um evento da UNE
Por CartaCapital | 23.04.2025 17h12
Dino suspende julgamento sobre perda imediata de bens de alvos da Lava Jato
Os itens envolvem quantias depositadas em contas no exterior, imóveis e obras de arte listados em acordos de colaboração premiada
Por CartaCapital | 23.04.2025 17h07
Pablo Marçal é condenado a indenizar em R$ 20 mil rapper Dexter por uso indevido de música
Valor referente ao dano material pelos direitos autorais da música ainda será fixado em juízo
Por Caio César | 23.04.2025 16h45
MPF e DPU entram com ação contra estado da Bahia por homicídio de adolescente indígena
Os órgãos justificam que o crime seria resultado da omissão do estado em garantir a proteção de povos indígenas
Por CartaCapital | 23.04.2025 16h23
Moraes inicia nova etapa da ação do golpe e dá 5 dias para Bolsonaro se pronunciar
O prazo também se aplica a outros seis integrantes do chamado 'núcleo crucial' da trama golpista de 2022
Por CartaCapital | 23.04.2025 16h07