Justiça
STF decide que estatais não podem entrar em recuperação judicial
Todos os ministros seguiram o voto do relator, Flávio Dino
POR CartaCapital | 24.10.2025 - 17h08Por 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual
POR Vinícius Nunes | 24.10.2025 - 16h19Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
POR Agência Brasil | 24.10.2025 - 15h49Últimas Justiça
Fux diz que decisões judiciais devem se aproximar do ‘sentimento do povo’ para ter legitimidade
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A suspensão relâmpago de julgamento sobre a reforma trabalhista no STF
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STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas
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Justiça marca audiências do processo criminal de Brumadinho
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Barroso formaliza aposentadoria antecipada e ficará no STF até sábado
Segundo o ministro, ele deve se dedicas à vida acadêmica e afastou a possibilidade de voltar a advogar
Por CartaCapital | 14.10.2025 16h18
Moraes manda soltar réu do 8 de Janeiro após defesa apontar ‘erro diabólico’
O ministro do STF reconheceu falhas no acompanhamento das medidas cautelares e concedeu liberdade provisória a Divanio Natal Gonçalves
Por Vinícius Nunes | 14.10.2025 16h03
O novo ritmo das escolhas de Lula para o Supremo
Se no início dos anos 2000 a decisão saía em poucos dias, em 2023 o Planalto levou semanas para bater o martelo
Por CartaCapital | 14.10.2025 15h07
Ato libidinoso contra pessoa dormindo é estupro de vulnerável, reforça o STJ
Para a Quinta Turma, a Justiça não pode enquadrar a conduta como importunação sexual
Por Danilo Queiroz | 14.10.2025 14h00
CNJ abre processo contra desembargador que afirmou que 'mulherada está louca atrás de homem'
Luís César de Paula Espíndola está afastado das funções e, dependendo do julgamento, poderá perder o cargo
Por CartaCapital | 14.10.2025 13h26
Deputados pedem a Hugo Motta que acione a PF para investigar suposto grampo ilegal no Maranhão
Segundo o ofício enviado ao presidente da Câmara, Márcio Jerry e Rubens Pereira Júnior teriam sido alvos de gravações atribuídas à Polícia Civil maranhense; o governo estadual nega qualquer interceptação contra os parlamentares
Por Vinícius Nunes | 14.10.2025 12h09
Núcleo 4 da trama golpista formava uma milícia digital, reforçam Moraes e Gonet no julgamento do grupo no STF
O relator e o PGR destacam que grupo formado por militares e civis articulou desinformação e ataques a instituições para sustentar plano de golpe
Por Vinícius Nunes | 14.10.2025 10h53
Quem é Buzeira, influenciador dono de frota de luxo preso em operação da PF nesta terça
Alvo da ação que mira um esquema de lavagem de dinheiro do tráfico internacional, ele tem mais de 15 milhões de seguidores no Instagram
Por CartaCapital | 14.10.2025 10h46
Cotado para o STF, Pacheco participa de reunião com Fachin, Gonet e Alcolumbre
Apesar das especulações, os integrantes do encontro afirmam que a vaga na Corte não chegou a ser debatida
Por Wendal Carmo | 13.10.2025 20h54
Após repercussão, TST desiste de sala VIP para ministros no aeroporto de Brasília
Em agosto, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu a paralisação imediata da construção do espaço
Por Wendal Carmo | 13.10.2025 19h44