Justiça
Moraes decide limitar o compartilhamento de dados do Coaf
Relatos dão conta de que agentes da Receita Federal utilizariam os RIFs para instaurar apurações informais e clandestinas, segundo o ministro
POR Maiara Marinho | 27.03.2026 - 15h23STF condena governo de São Paulo a indenizar trabalhador rural preso injustamente por 7 anos
O estado foi condenado a pagar 440,6 mil reais por danos morais e materiais
POR CartaCapital | 26.03.2026 - 20h38STF derruba liminar de Mendonça que mandava prorrogar a CPMI do INSS
Apenas Luiz Fux acompanhou o relator pelo referendo da decisão original
POR Maiara Marinho | 26.03.2026 - 17h57Últimas Justiça
STF tende a derrubar decisão de Mendonça que prorroga a CPMI do INSS
Por Maiara Marinho
TSE aprova ‘superfederação’ que junta PP e União Brasil
Por Maiara Marinho
Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto
Por Agência Brasil
Lindbergh aciona o STF após Moro insinuar que vitória de Lula em 2022 foi ilegítima
Por Maiara Marinho
Até quando Jorge Messias ficará no STF, se receber aprovação do Senado
A legislação estabelece que integrantes do Poder Judiciário, a exemplo de ministros do Supremo, se aposentam compulsoriamente aos 75 anos
Por CartaCapital | 20.11.2025 13h20
Indicado ao STF, Messias terá de enfrentar périplo no Senado; saiba os próximos passos
Após a escolha de Lula, a confirmação depende agora da sabatina na CCJ e da votação no plenário – e o governo quer evitar um novo aperto, como o vivido na recondução de Gonet
Por Vinícius Nunes | 20.11.2025 13h19
Sem surpresas, Lula escolhe Jorge Messias como sucessor de Barroso no STF
Aliado de confiança do presidente, o advogado-geral da União precisa receber o aval do Senado
Por Vinícius Nunes | 20.11.2025 13h16
Justiça do Ceará autoriza gravação de conversas entre presos e advogados em presídio de segurança máxima
A decisão atende a um pedido do MP para coibir a transmissão de ordens de facções. A OAB-CE reagiu e afirmou que a medida viola o sigilo profissional
Por CartaCapital | 20.11.2025 12h21
Justiça nega habeas corpus e mantém a prisão de Daniel Vorcaro, dono do Master
O TRF-1 ainda julgará o mérito do pedido, em data a ser definida
Por CartaCapital | 20.11.2025 11h24
2ª Turma do STF julgará habeas corpus para livrar Bolsonaro de condenação
O ministro Dias Toffoli rejeitou o pedido e a autora recorreu
Por CartaCapital | 20.11.2025 11h12
PSOL pede prisão imediata de Ramagem após revelação de viagem a Miami; Câmara diz não ter sido informada
Partido aponta risco de fuga e questiona ausência de comunicação oficial sobre a saída do País do deputado condenado pelo STF
Por Vinícius Nunes | 20.11.2025 09h17
Os principais pontos do PL Antifacção que o governo quer alterar no Senado
Planalto articula alterações em definição de organizações criminosas, regras de repartição de bens e mecanismos de investigação
Por Vinícius Nunes | 20.11.2025 09h01
Adilson Moreira: Culto branco à meritocracia esconde o poder dos círculos de relacionamento
Autor de uma obra-chave sobre letramento racial, o jurista fala sobre necropolítica, barreiras à presença negra no STF e a dimensão racial da crise climática no Brasil
Por Wendal Carmo | 20.11.2025 05h59
Nunes Marques suspende julgamento sobre lei municipal que proíbe linguagem neutra em escolas
Antes da suspensão, a Corte contava com dois votos contra a legislação
Por CartaCapital | 19.11.2025 20h52