Justiça
AGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
O braço jurídico do governo se manifestou em uma ação movida pelo Solidariedade para retomar a modalidade de financiamento
POR Wendal Carmo | 03.11.2025 - 19h04Imposto sobre grandes fortunas e ‘escola sem partido’: o que o STF deve julgar em novembro
Análise de processos sobre benefícios fiscais a agrotóxicos e a aplicação do Estatuto do Idoso a planos de saúde antigos também estão na pauta da Corte
POR CartaCapital | 03.11.2025 - 18h08Justiça obriga iFood a pagar quase R$ 1 bilhão em impostos após uso indevido do Perse
A empresa foi a que mais deixou de recolher impostos sob o programa, criado para ajudar setores impactados pela restrição de circulação devido à pandemia
POR Ana Luiza Sanfilippo | 03.11.2025 - 16h41Últimas Justiça
Lava Jato: Toffoli altera voto e defende soltar Renato Duque
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Moraes vota por derrubar lei paulista que restringia mototáxis e diz que norma viola livre iniciativa
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Moraes convoca Eduardo Paes para reunião sobre megaoperação no Rio
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Trama golpista: A estratégia da DPU para reverter a decisão de Moraes sobre neto de ditador
O ministro do STF considerou Paulo Figueiredo notificado no processo sobre a tentativa de golpe
Por CartaCapital | 14.07.2025 19h30
'Sharenting': Justiça condena pais por exposição excessiva do filho nas redes sociais
O casal está proibido de divulgar fotos ou vídeos além do normal, como em datas especiais e momentos de família
Por CartaCapital | 14.07.2025 18h47
A nova ação de Rumble e Trump Media contra Moraes nos EUA
Uma decisão sobre publicações de Rodrigo Constantino motivou reclamação na Flórida
Por CartaCapital | 14.07.2025 17h03
Cid reafirma que Bolsonaro leu minuta golpista durante reunião
Delator diz que o ex-presidente pediu alterações no documento
Por Agência Brasil | 14.07.2025 16h22
'Enquanto eu falo, o senhor fica quieto': a bronca de Moraes em advogado na ação do golpe
O ministro do STF repreendeu Jeffrey Chiquini no início da oitiva do tenente-coronel Mauro Cid
Por CartaCapital | 14.07.2025 15h50
STM apoia carta de Barroso e cita 'descabidas e inéditas intromissões externas'
Segundo o órgão militar, a realidade exigiu uma posição firme e corajosa do Poder Judiciário brasileiro
Por CartaCapital | 14.07.2025 15h11
Mendonça será relator de ação que tenta brecar o processo da trama golpista
A ação foi apresentada pela defesa do ex-assessor Filipe Martins, também réu no caso
Por CartaCapital | 14.07.2025 12h06
'No Brasil de hoje, não se persegue ninguém', diz Barroso em carta-resposta ao tarifaço de Trump
O presidente do STF criticou ‘compreensão imprecisa’ sobre o Brasil e enumerou ameaças recentes à democracia desde 2019
Por CartaCapital | 14.07.2025 09h13
STF começa a ouvir testemunhas dos núcleos 2 e 4 da trama golpista
Os depoimentos acontecem nesta semana; testemunhas ligadas ao Núcleo 3 serão ouvidas na semana que vem
Por CartaCapital | 14.07.2025 08h13
PGR deve apresentar nesta semana alegações finais contra Bolsonaro e núcleo principal da 'trama golpista'
Ex-presidente é um dos oito réus do núcleo 1
Por CartaCapital | 13.07.2025 15h06