Justiça
Moraes decide limitar o compartilhamento de dados do Coaf
Relatos dão conta de que agentes da Receita Federal utilizariam os RIFs para instaurar apurações informais e clandestinas, segundo o ministro
POR Maiara Marinho | 27.03.2026 - 15h23STF condena governo de São Paulo a indenizar trabalhador rural preso injustamente por 7 anos
O estado foi condenado a pagar 440,6 mil reais por danos morais e materiais
POR CartaCapital | 26.03.2026 - 20h38STF derruba liminar de Mendonça que mandava prorrogar a CPMI do INSS
Apenas Luiz Fux acompanhou o relator pelo referendo da decisão original
POR Maiara Marinho | 26.03.2026 - 17h57Últimas Justiça
STF tende a derrubar decisão de Mendonça que prorroga a CPMI do INSS
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Apenas a PGR pode pedir impeachment de ministros do STF, decide Gilmar Mendes
A decisão do ministro será levada ao plenário da Corte para análise dos demais ministros
Por Maiara Marinho | 03.12.2025 10h32
STF julga nesta quarta a ação que questiona trechos da Reforma da Previdência; veja o que está em jogo
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho questiona o fim de um benefício fiscal para servidores públicos aposentados com doenças graves e incapacitantes
Por Maiara Marinho | 03.12.2025 09h56
Lula lamenta 'problema político' criado por indicação de Messias, mas sai em defesa do escolhido: 'Qualificado'
O presidente alega ter cumprido seu papel institucional ao escolher o AGU para ser ministro do Supremo
Por CartaCapital | 03.12.2025 09h44
2ª Turma do STF retira de pauta HC que buscava libertar Bolsonaro
A autora é uma advogada que não integra a defesa do ex-presidente
Por CartaCapital | 02.12.2025 22h05
Quando Braga Netto pode obter liberdade condicional, segundo a Justiça do DF
O general cumpre pena de 26 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
Por CartaCapital | 02.12.2025 21h49
Gilmar libera para julgamento ações que podem dificultar impeachment de ministros do STF
Os processos partiram do Solidariedade e da Associação dos Magistrados Brasileiros
Por Wendal Carmo | 02.12.2025 20h41
MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal
Petrolífera recebeu autorização para ampliar atividade no RJ e SP
Por Agência Brasil | 02.12.2025 20h41
Quando Bolsonaro pode receber liberdade condicional, segundo Vara de Execuções
O STF condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado
Por CartaCapital | 02.12.2025 19h57
A resposta de Sidônio a Alcolumbre após adiamento da sabatina de Jorge Messias
Indefinição sobre a escolha de Lula para o STF ocorre em meio ao mal-estar entre governo e Senado
Por CartaCapital | 02.12.2025 18h31
A tentativa do presidente do PCO de evitar no STF indenização a Kim Kataguiri
Se Flávio Dino não reconsiderar sua decisão, o caso irá a julgamento na Primeira Turma
Por Maiara Marinho | 02.12.2025 17h44