Justiça
AGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
O braço jurídico do governo se manifestou em uma ação movida pelo Solidariedade para retomar a modalidade de financiamento
POR Wendal Carmo | 03.11.2025 - 19h04Imposto sobre grandes fortunas e ‘escola sem partido’: o que o STF deve julgar em novembro
Análise de processos sobre benefícios fiscais a agrotóxicos e a aplicação do Estatuto do Idoso a planos de saúde antigos também estão na pauta da Corte
POR CartaCapital | 03.11.2025 - 18h08Justiça obriga iFood a pagar quase R$ 1 bilhão em impostos após uso indevido do Perse
A empresa foi a que mais deixou de recolher impostos sob o programa, criado para ajudar setores impactados pela restrição de circulação devido à pandemia
POR Ana Luiza Sanfilippo | 03.11.2025 - 16h41Últimas Justiça
Lava Jato: Toffoli altera voto e defende soltar Renato Duque
Por Wendal Carmo
                                    Moraes vota por derrubar lei paulista que restringia mototáxis e diz que norma viola livre iniciativa
Por Vinícius Nunes
                                    Moraes determina preservação integral de provas sobre operação com mais de 100 mortes no Rio
Por CartaCapital
                                    Moraes convoca Eduardo Paes para reunião sobre megaoperação no Rio
Por CartaCapital
                                    
                                    Bolsonaro sancionou a lei que define o crime de atentado à soberania
No processo sobre a conspiração de 2022, o ex-capitão responde a outros dois crimes previstos na nova legislação
Por CartaCapital | 18.07.2025 12h32
                                    Os destaques da decisão de Moraes que impôs tornozeleira e toque de recolher a Bolsonaro
O texto cita risco de fuga, destruição de provas, submissão aos EUA e intimidação de ministros
Por Vinícius Nunes | 18.07.2025 11h35
                                    Do incentivo a golpistas à tornozeleira: o inferno de Bolsonaro em quase mil dias
As mais graves medidas cautelares já determinadas contra o ex-presidente ocorrem às vésperas do julgamento da ação do golpe
Por Leonardo Miazzo | 18.07.2025 11h28
                                    Deputados bolsonaristas reagem à operação contra Jair e acusam STF de abuso de poder
A bancada, comandada pelo deputado Zucco (PL-RS) condenou 'decisão monocrática' de Moraes em pleno recesso parlamentar
Por Vinícius Nunes | 18.07.2025 10h15
                                    ‘Diplomacia paralela’ e obstrução: por que Jair Bolsonaro está proibido de falar com Eduardo
A determinação do STF inclui não apenas interações diretas, como telefonemas ou encontros presenciais, mas também comunicações indiretas
Por Vinícius Nunes | 18.07.2025 09h52
                                    Bolsonaro na mira da PF: tornozeleira, toque de recolher e proibição de falar com Eduardo
Operação da Polícia Federal ocorre em cumprimento a decisão do STF; ex-presidente não poderá se comunicar com outros investigados, nem usar redes sociais
Por Vinícius Nunes | 18.07.2025 08h30
                                    O 'local incerto e não sabido' de condenado por bomba no Aeroporto de Brasília
Já sentenciados no DF, réus também terão de enfrentar um julgamento no STF
Por CartaCapital | 17.07.2025 18h58
                                    Justiça manda remover post que acusa Jean Wyllys de planejar facada em Bolsonaro
Magistrada fixou um prazo de 24 horas para o conteúdo sair do ar, sob pena de multa diária
Por CartaCapital | 17.07.2025 18h22
                                    Lava Jato: Como Cabral busca 'pegar carona' na decisão de Toffoli pró-Youssef
A 'mácula' na primeira etapa da operação, diz a defesa do ex-governador do Rio, 'leva ao reconhecimento da nulidade de todas as 79 fases'
Por CartaCapital | 17.07.2025 18h05
                                    O que o plenário do STF pode mudar na decisão de Moraes sobre o IOF
A retroatividade das novas alíquotas estará na pauta do julgamento, a ser agendado por Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 17.07.2025 15h22