Justiça
Moraes decide limitar o compartilhamento de dados do Coaf
Relatos dão conta de que agentes da Receita Federal utilizariam os RIFs para instaurar apurações informais e clandestinas, segundo o ministro
POR Maiara Marinho | 27.03.2026 - 15h23STF condena governo de São Paulo a indenizar trabalhador rural preso injustamente por 7 anos
O estado foi condenado a pagar 440,6 mil reais por danos morais e materiais
POR CartaCapital | 26.03.2026 - 20h38STF derruba liminar de Mendonça que mandava prorrogar a CPMI do INSS
Apenas Luiz Fux acompanhou o relator pelo referendo da decisão original
POR Maiara Marinho | 26.03.2026 - 17h57Últimas Justiça
STF tende a derrubar decisão de Mendonça que prorroga a CPMI do INSS
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TSE aprova ‘superfederação’ que junta PP e União Brasil
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Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto
Por Agência Brasil
Lindbergh aciona o STF após Moro insinuar que vitória de Lula em 2022 foi ilegítima
Por Maiara Marinho
Juiz vê 'crítica legítima' e rejeita ação de Motta contra campanha sobre a PEC da Blindagem
Para o magistrado, o outdoor constitui uma crítica contemplada pela liberdade de expressão, especialmente quando se trata de figura pública
Por Wendal Carmo | 04.12.2025 18h29
Justiça aceita recurso e Bruno Henrique, do Flamengo, vira réu por estelionato
A investigação mira a suposta participação do atacante em um esquema de manipulação de apostas na internet
Por CartaCapital | 04.12.2025 18h15
Dino chama de 'constrangedor' acordo da AGU com a Eletrobras
A avaliação ocorre em um momento sensível para Jorge Messias, indicado para uma cadeira no STF
Por Maiara Marinho | 04.12.2025 18h03
STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial
O julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira 10
Por Agência Brasil | 04.12.2025 17h18
Como ministros do STF receberam a decisão de Gilmar sobre impeachment
O decano limitou à PGR a autonomia de denunciar ao Senado integrantes da Corte
Por Maiara Marinho | 04.12.2025 16h56
Dino barra emendas indicadas por Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
O ministro reafirmou não ser possível exercer o mandato à distância e afirmou que admitir as emendas seria uma 'deformação'
Por Wendal Carmo | 04.12.2025 16h50
Câmara aprova limite a decisões monocráticas em meio a tensão entre STF e Congresso
A matéria passou em caráter terminativo pela CCJ e segue ao Senado
Por CartaCapital | 04.12.2025 16h33
STM mantém condenação de capitão do Exército por maus-tratos a cão de rua
Militar foi condenado a três meses de detenção em regime inicial aberto
Por CartaCapital | 04.12.2025 16h25
Moraes cobra relatório semanal sobre visitas a Bolsonaro na prisão
O ministro do STF exigiu informações como os horários de entrada e de saída dos visitantes
Por CartaCapital | 04.12.2025 16h18
Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar alterações na Lei do Impeachment
Na quarta-feira 3, o decano decidiu que somente a PGR pode apresentar pedido de impeachment contra ministros do Supremo
Por Maiara Marinho | 04.12.2025 15h22