Justiça
AGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
O braço jurídico do governo se manifestou em uma ação movida pelo Solidariedade para retomar a modalidade de financiamento
POR Wendal Carmo | 03.11.2025 - 19h04Imposto sobre grandes fortunas e ‘escola sem partido’: o que o STF deve julgar em novembro
Análise de processos sobre benefícios fiscais a agrotóxicos e a aplicação do Estatuto do Idoso a planos de saúde antigos também estão na pauta da Corte
POR CartaCapital | 03.11.2025 - 18h08Justiça obriga iFood a pagar quase R$ 1 bilhão em impostos após uso indevido do Perse
A empresa foi a que mais deixou de recolher impostos sob o programa, criado para ajudar setores impactados pela restrição de circulação devido à pandemia
POR Ana Luiza Sanfilippo | 03.11.2025 - 16h41Últimas Justiça
Lava Jato: Toffoli altera voto e defende soltar Renato Duque
Por Wendal Carmo
                                    Moraes vota por derrubar lei paulista que restringia mototáxis e diz que norma viola livre iniciativa
Por Vinícius Nunes
                                    Moraes determina preservação integral de provas sobre operação com mais de 100 mortes no Rio
Por CartaCapital
                                    Moraes convoca Eduardo Paes para reunião sobre megaoperação no Rio
Por CartaCapital
                                    
                                    Moraes declara inconstitucional eventual anistia a Bolsonaro
A avaliação consta da decisão em que o STF mandou aplicar medidas cautelares contra o ex-capitão
Por CartaCapital | 18.07.2025 17h04
                                    Juíza barra contratação de policiais para escolas cívico-militares de Tarcísio
A decisão ocorreu a partir de uma ação de políticos do PSOL
Por CartaCapital | 18.07.2025 16h31
                                    Por que bolsonaristas no Congresso agora pedem o impeachment de Cármen Lúcia
A solicitação remete ao julgamento no STF sobre a responsabilização das redes sociais
Por CartaCapital | 18.07.2025 15h58
                                    O impasse no inquérito do STF sobre juiz que soltou condenado do 8 de Janeiro
Por decisão de Alexandre de Moraes, a Polícia Federal terá um novo prazo para avaliar documentos
Por CartaCapital | 18.07.2025 15h28
                                    Após operação contra Bolsonaro, Damares diz que Michelle se torna a ‘maior líder da oposição’
Ex-ministra afirma que da “humilhação” imposta à ex-primeira-dama nasceu uma nova liderança para a direita brasileira
Por Vinícius Nunes | 18.07.2025 15h18
                                    Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Brazão e Barbosa
Crime aconteceu em março de 2018
Por Agência Brasil | 18.07.2025 15h04
                                    Cobrança do IOF não será retroativa, decide Moraes
Retroatividade do tributo majorado era a principal dúvida sobre a ordem do ministro que validou o decreto de Lula
Por CartaCapital | 18.07.2025 14h47
                                    STF confirma decisão de Moraes e mantém tornozeleira em Bolsonaro
O ex-presidente será monitorado 24h por dia e não poderá se comunicar com investigados
Por Vinícius Nunes | 18.07.2025 13h23
                                    Dino defende tornozeleira em Bolsonaro, repudia 'sequestro da economia' e vê risco de fuga
O julgamento para chancelar a decisão de Moraes acontece na Primeira Turma do STF
Por CartaCapital | 18.07.2025 13h00
                                    Governo Lula espera reação de Trump após operação da PF contra Bolsonaro
Por determinação de Alexandre de Moraes, o ex-presidente terá de usar tornozeleira e não poderá se aproximar de embaixadas
Por Vinícius Nunes | 18.07.2025 12h39